Combate à fome: Programa Cozinha Solidária é aprovado pela Câmara

A retomada do Programa de Aquisição de Alimentos, proposta pelo governo Lula e aprovada pela Câmara dos Deputados, traz como uma das principais novidades a criação do Programa Cozinha Solidária. O objetivo da medida é fornecer alimentação gratuita e de qualidade à população, preferencialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua e com insegurança alimentar.

O texto aprovado nessa sexta-feira é um substitutivo do relator, deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), para o Projeto de Lei 2920/23, do Poder Executivo. O texto será enviado agora para votação no Senado.

“As Cozinhas Solidarias serão um dos pilares da política do governo Lula para o combate à fome. Com a iniciativa, o Brasil terá pela primeira vez na história uma rede de cozinhas com distribuição gratuita de refeições para a população vulnerável”, disse Boulos, segundo a Revista Fórum.

“Quando eleito em outubro do ano passado, o presidente Lula (PT) encontrou um Brasil que tinha mais de 33 milhões de pessoas passando fome e quase a metade da população, 120 milhões de pessoas, vivendo situação de insegurança alimentar. Retirar o país do Mapa da Fome foi um dos seus compromissos de campanha”, lembra a publicação.

A Fórum acrescenta:

“O projeto foi inspirado pelas Cozinhas Solidárias do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), do qual Boulos é liderança. As cozinhas do movimento somam 45 unidades espalhadas por todo o país. Criadas no início da pandemia para combater a fome, elas já serviram mais de 1,8 milhão de refeições gratuitas. A iniciativa, que funciona à base de doações voluntárias pela internet, foi premiada pela ONU em dezembro do ano passado.

Como funcionam as Cozinhas Solidárias

O projeto permitirá a contratação pública e transparente de organizações da sociedade civil, entidades e associações de bairro para tocar as Cozinhas Solidárias. Elas receberão recursos do governo federal para disponibilizarem as refeições à população.

Como previsto no projeto aprovado, o modelo de contratação será detalhado em regulamentação a ser feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social, que ficará responsável pela execução da política pública. A quantidade de pontos também será definida posteriormente, de acordo com o orçamento disponibilizado pela pasta.

Programa de Aquisição de Alimentos

A Política Nacional de Cozinhas Solidárias é só um dos inúmeros avanços obtidos com a aprovação do PL 2920/2023. Outro é a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos – que havia sido extinto pelo governo Bolsonaro.

‘Com o PAA, o Brasil voltará a ter mecanismos para fomentar a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar, atuando diretamente no combate à fome e garantindo alimentação de qualidade para a população’, explica Boulos.

Além disso, o programa tem como objetivo ajudar na reconstrução dos estoques públicos da Companhia Nacional de Abastecimento, essenciais para conter a inflação de alimentos.

O novo PAA também comprará alimentos produzidos por cooperativas, agricultores urbanos e periurbanos, priorizando a aquisição de produtos orgânicos e sustentáveis.”