Redução da pobreza: Bolsa Família, criado por Lula, completa 20 anos

Da Revista Fórum

O programa de transferência de renda Bolsa Família completa 20 anos nesta sexta-feira (20). Coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome (MDS), o programa atende cerca de 21,2 milhões de famílias mensalmente e é considerado o mais bem avaliado do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A assessoria de comunicação do MDS notificou em abril que o programa recebe investimento mensal de R$ 14 bilhões do governo federal. O tíquete médio do Bolsa Família atingiu seu maior patamar no mês, com valor de R$ 670,49.

Confira o número de beneficiários por região:

Centro-Oeste: 1,12 milhão;

Nordeste: 9,73 milhões;

Norte: 2,59 milhões;

Sudeste: 6,31 milhões;

Sul: 1,42 milhão.

Desde sua implementação, as estatísticas exibem o sucesso do programa. Publicada em abril de 2022, uma pesquisa realizada pelo Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) revelou que apenas 1 em cada 5 filhos da primeira geração de beneficiários do programa ainda recebia o Bolsa Família 14 anos depois. Ou seja, 80% da geração seguinte não dependia mais da transferência de renda.

O destaque da atuação do programa é a região Nordeste, conforme o documento. “Os resultados sugerem grandes diferenças entre as regiões do Brasil, sendo a região Nordeste a que apresenta menor indicativo de mobilidade. Em consonância, observamos que melhores estruturas de saúde e educação são importantes fatores para maior mobilidade social dos indivíduos nos municípios”, conclui a pesquisa Uma análise da primeira geração de beneficiários do Programa Bolsa Família

Como foi criado o Bolsa Família

Instituído no primeiro mandato de Lula como Medida Provisória (MP) nº 132/03, o Bolsa Família foi convertido na Lei nº 10.836 no ano seguinte com finalidade de unificação do gerenciamento e execução dos programas do governo federal na época:

Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Educação (Bolsa Escola): em vigor a partir de abril de 2001, tinha objetivo de pagar um valor mensal em dinheiro conforme condicionalidade de matrícula e frequência em escolas de jovens e crianças de baixa renda;

Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à Saúde (Bolsa Alimentação): instituído como MP em 2001 com o objetivo de complementação da renda familiar para melhoria da alimentação e a promoção da melhoria das condições de saúde e nutrição de famílias de baixa renda;

Programa Nacional de Acesso à Alimentação (PNAA): criado pela Lei nº 10.689/03 e voltado para ações dirigidas ao combate à fome e à promoção da segurança alimentar e nutricional, em consonância como Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea);

Programa Auxílio-Gás: subsídio do preço do gás às famílias de baixa renda cadastrada no CadÚnico, Bolsa Escola ou Bolsa Alimentação a partir do Decreto nº 4.102/02;

Cadastramento Único do Governo Federal (CadÚnico): instrumento criado em 2001 para o cadastro em concessões de programas e ações de benefícios sociais.

A medida provisória tem seu registro em 20 de outubro de 2003. Em seguida, o texto passou por Comissão Mista, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Por fim, foi enviada para sanção do presidente no cargo, Lula, que publicou a MP como lei no Diário Oficial da União data de 12 de janeiro de 2004.

Art. 1º – Fica criado, no âmbito da Presidência da República, o Programa Bolsa Família, destinado às ações de transferência de renda com condicionalidades.

Governo Bolsonaro destrói o Bolsa Família

Em junho de 2020, o ex-ministro da Economia Paulo Guedes anunciou que o governo federal pretendia alterar o nome do Bolsa Família para “Renda Brasil”, na tentativa de associar o benefício ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Crítico do Bolsa Família, Bolsonaro sugeriu acabar com os programas Farmácia Popular e Seguro-Defesa para implementar o “Renda Brasil”.

Na época, 81,5% da população brasileira estava a favor da manutenção do Bolsa Família, conforme a 5ª Pesquisa Fórum, que registou a opinião de mais de mil pessoas em agosto de 2020. A aprovação predomina naqueles que ganham entre dois e três salários mínimos (87,9%), de faixa etária entre 45 e 59 anos (87,9%) e moradores da região Norte (89,6%).

Para substituir o programa, o governo Bolsonaro criou o “Auxílio Brasil” em novembro de 2021, com valor mínimo fixado em R$ 400. Mais de 30 milhões de famílias estavam registradas no CadÚnico quando o Ministério da Cidadania alterou a concessão dos benefícios.

O fim do PBF foi acompanhado do fim do Auxílio Emergencial, que provia R$ 220 às famílias no estado de calamidade. De acordo com o Ministério da Cidadania, em novembro de 2021, cerca de 20 milhões de pessoas que receberam o Auxílio Emergencial não poderiam se inscrever no Auxílio Brasil e ficariam sem renda.

Semanas antes, o deputado federal e ex-ministro Patrus Ananias (PT-MG), responsável pela implantação do Bolsa Família em 2003, durante o governo Lula, havia declarado no programa Fórum Onze e Meia durante entrevista em setembro de 2021, que o novo Bolsa Família do presidente Jair Bolsonaro (PL) “é uma farsa”.

“É uma farsa completa. Temos que primeiro falar sobre o Bolsa Família, que é uma experiência exitosa. Nós integramos o programa com outras políticas públicas, respeitando as características de cada uma para promover a vida, o bem comum, o desenvolvimento com justiça e inclusão social”, afirmou.

Em março de 2023, Lula decretou a retomada do Programa Bolsa Família em substituição ao Auxílio Brasil na MP nº 1.164/23, no valor mínimo de R$ 600 e adicional por criança de R$ 150. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 30 de maio e no Senado Federal em 1 de junho.