Presidente do IPA propõe medidas para conter alta dos alimentos

Empossada na última segunda-feira (24), a nova presidente do Instituto Pensar Agropecuária (IPA), Tânia Zanella, está preocupada com a escalada dos preços dos alimentos no Brasil. Com objetivo de contribuir para reverter o cenário inflacionário, ela enviou carta à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), braço político do IPA, propondo medidas para conter a alta dos alimentos e dialogar com o governo federal.

A carta, encaminhada ao presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), nesta sexta-feira (28), contém nove propostas para serem implementadas em curto prazo pelo governo federal e outras 11 para adoção em médio e longo prazos. Entre as medidas de curto prazo está a inclusão do óleo de soja na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec).

“Atualmente, o óleo de soja importado de países do Mercosul é internalizado sem imposto de importação. Para aqueles advindos de fora do bloco, incide tarifa de 9% sobre o óleo de soja bruto e de 10% sobre o óleo de soja refinado envasado. A sugestão é zerar temporariamente a TEC para todas as origens”, propõe a presidente do IPA.

As outras oito propostas são as seguintes:

1. Revisão da tributação sobre fertilizantes e defensivos agrícolas, garantindo a renovação do Convênio ICMS 100/97 até a transição da reforma tributária;
2. Redução temporária de PIS/Cofins sobre insumos essenciais, como trigo e óleo vegetal, para aliviar os custos de produtos básicos como massas e pães;
3. Revisão do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), reduzindo custos no transporte de insumos agropecuários;
4. Redução dos requisitos de garantia real para operações de crédito: o governo federal pode solicitar aos bancos públicos que reduzam o percentual de garantia real exigido. E permitir que produtores utilizem créditos de ICMS para a compra de máquinas e insumos agrícolas, aumentando o capital de giro do produtor, uma vez que este não forma preço;
5. Reavaliação dos impostos sobre embalagens essenciais, reduzindo o impacto no preço final dos alimentos processados;
6. Desburocratização alfandegária, integrando processos alfandegários e sanitários para agilizar a liberação de mercadorias;
7. Ampliar o uso do Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex) para integração entre processos alfandegários e sanitários e padronizar os procedimentos entre MAPA e Receita Federal, reduzindo tempos de liberação de mercadorias; e
8. Combate a restrições artificiais à oferta agrícola, eliminando barreiras regulatórias desnecessárias que dificultam a comercialização de produtos agropecuários.

Gastos públicos e câmbio

No documento, Tânia Zanella aponta as causas da inflação no país: “O Brasil enfrenta uma inflação persistente, impulsionada pelo aumento dos gastos públicos e pela desvalorização cambial”. Ela ressalta ainda que “a escalada dos preços dos alimentos no país não é um fenômeno isolado, mas reflexo de uma série de fatores estruturais, conjunturais e políticos que pressionam os custos de produção e impactam diretamente o poder de compra da população”.

A presidente do IPA se mostra ainda preocupada com a possibilidade de o governo adotar medidas para taxar as exportações como forma de conter a inflação interna:

“Essa estratégia já foi implementada em outros países, como a Argentina, e os resultados foram desastrosos: a redução dos incentivos à produção agrícola agravou a crise econômica e elevou ainda mais o preço dos alimentos. No Brasil, essa política teria o mesmo efeito perverso, desestimulando a produção agropecuária, reduzindo investimentos no setor e, consequentemente, elevando os preços para os consumidores.

Ao mesmo tempo, a dirigente do IPA alerta que medidas como isenções de impostos para a importação de alimentos devem ser avaliadas com cautela. “Embora possam ter um efeito paliativo momentâneo, a utilização dos recursos empregados para zerar imposto de importação poderia ser mais bem aplicada no fortalecimento da produção interna, especialmente na agricultura familiar, que desempenha um papel essencial na oferta de produtos básicos para o mercado nacional.”

Medidas de médio e longo prazos

O documento também apresenta 11 medidas de médio e longo prazos para serem avaliadas pela FPA e pelo governo federal. Leia abaixo as propostas:

1. Adoção de políticas para reduzir o desperdício de alimentos, reavaliando normas de validade e incentivando programas de aproveitamento de alimentos próprios para consumo;
2. Plano Safra sem contingenciamentos, garantindo previsibilidade orçamentária e condições de financiamento mais acessíveis para os produtores;
3. Extinção de barreiras regulatórias no acesso ao crédito rural, adequando normas ambientais e simplificando exigências de garantias;
4. Ampliação da subvenção ao seguro rural e do Proagro, garantindo maior proteção financeira aos produtores em caso de perdas climáticas;
5. Financiamento de longo prazo para investimento na Cadeia de Frio: A infraestrutura de armazenamento refrigerado evita desperdícios e aumenta a oferta de alimentos perecíveis, reduzindo oscilações de preços;
6. Expansão da malha ferroviária e hidroviária, reduzindo a dependência do modal rodoviário e barateando os custos logísticos;
7. Incentivo à produção nacional de fertilizantes e bioinsumos, reduzindo a dependência de insumos importados e aumentando a competitividade do setor.
8. Recuperação de rodovias estratégicas e estradas vicinais, facilitando o escoamento da produção e reduzindo perdas logísticas;
9. Expansão da capacidade de armazenagem, evitando oscilações de preços e reduzindo a vulnerabilidade dos produtores a períodos de colheita;
10. Aplicar medidas antidumping apenas em casos comprovados de concorrência desleal, evitando impactos negativos na oferta e no preço dos alimentos; e
11. Aumentar a disponibilidade de farelo de milho e soja para baratear a ração animal e reduzir o custo da produção de proteína, por meio do aumento da mistura de biodiesel e etanol à combustíveis fósseis.

“Diante desse cenário, as entidades do setor agropecuário reforçam a importância da adoção dessas medidas apresentadas para garantir preços acessíveis aos consumidores, estimular a produção interna e evitar distorções de mercado que possam comprometer a competitividade do agronegócio brasileiro”, conclui a presidente do IPA.

LEIA, ABAIXO, A CARTA DO IPA PARA A FPA:

 

Carta à FPA

Brasília, 28 de fevereiro de 2025

Ao Exmo. Senhor

Deputado Pedro Lupion

Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária

Ref.: Medidas para combater inflação de Alimentos.

A escalada dos preços dos alimentos no Brasil não é um fenômeno isolado, mas sim o reflexo de uma série de fatores estruturais, conjunturais e políticos que pressionam os custos de produção e impactam diretamente o poder de compra da população.

O Brasil enfrenta uma inflação persistente, impulsionada pelo aumento dos gastos públicos e pela desvalorização cambial. A incerteza fiscal gera desconfiança no mercado, levando ao crescente derretimento do poder de compra do brasileiro, especialmente em relação ao dólar, o que encarece insumos agrícolas, reduz investimentos na produção e afeta diretamente os preços dos alimentos. Nesse cenário, as famílias de menor renda são as mais impactadas, pois destinam uma parcela maior de seus recursos para a alimentação.

Preocupa-nos a possibilidade de o governo adotar medidas heterodoxas para taxar as exportações brasileiras como forma de conter a inflação interna. Essa estratégia já foi implementada em outros países, como a Argentina, e os resultados foram desastrosos: a redução dos incentivos à produção agrícola agravou a crise econômica e elevou ainda mais o preço dos alimentos. No Brasil, essa política teria o mesmo efeito perverso, desestimulando a produção agropecuária, reduzindo investimentos no setor e, consequentemente, elevando os preços para os consumidores.

Medidas como isenções de impostos para a importação de alimentos devem ser avaliadas com cautela. Embora possam ter um efeito paliativo momentâneo, a utilização dos recursos empregados para zerar imposto de importação poderia ser mais bem aplicada no fortalecimento da produção interna, especialmente na agricultura familiar, que desempenha um papel essencial na oferta de produtos básicos para o mercado nacional.

O incentivo à produção local geraria um efeito sustentável de longo prazo, ao contrário de subsídios à importação, que apenas beneficiam fornecedores estrangeiros e definha a competitividade nacional. Ressalta-se, no entanto, que para produtos nos quais o Brasil não é autossuficiente, pode-se avançar em exceções pontuais. Desta forma, o Instituo Pensar Agro (IPA) encaminha soluções de curto e médio prazo com o objetivo de fomentar a produção de alimentos em território nacional:

Em curto prazo, apresentamos nove sugestões para diálogo junto ao governo federal:

1. Revisão da tributação sobre fertilizantes e defensivos agrícolas, garantindo a renovação do Convênio ICMS 100/97 até a transição da reforma tributária;
2. Redução temporária de PIS/Cofins sobre insumos essenciais, como trigo e óleo vegetal, para aliviar os custos de produtos básicos como massas e pães;
3. Revisão do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), reduzindo custos no transporte de insumos agropecuários;
4. Redução dos requisitos de garantia real para operações de crédito: o governo federal pode solicitar aos bancos públicos que reduzam o percentual de garantia real exigido. E permitir que produtores utilizem créditos de ICMS para a compra de máquinas e insumos agrícolas, aumentando o capital de giro do produtor, uma vez que este não forma preço;
5. Reavaliação dos impostos sobre embalagens essenciais, reduzindo o impacto no preço final dos alimentos processados;
6. Desburocratização alfandegária, integrando processos alfandegários e sanitários para agilizar a liberação de mercadorias;
7. Ampliar o uso do Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex) para integração entre processos alfandegários e sanitários e padronizar os procedimentos entre MAPA e Receita Federal, reduzindo tempos de liberação de mercadorias;
8. Combate a restrições artificiais à oferta agrícola, eliminando barreiras regulatórias desnecessárias que dificultam a comercialização de produtos agropecuários; e
9. Inclusão do óleo de soja na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec): atualmente, o óleo de soja importado de países do Mercosul é internalizado sem imposto de importação. Para aqueles advindos de fora do bloco, incide tarifa de 9% sobre o óleo de soja bruto e de 10% sobre o óleo de soja refinado envasado. A sugestão é zerar temporariamente a TEC para todas as origens.

Entretanto, essas ações emergenciais não substituem a necessidade de medidas estruturantes que garantirão a previsibilidade e a competitividade do setor no longo prazo. Enquanto as intervenções imediatas podem trazer efeitos rápidos na redução de custos e estabilização do mercado, somente investimentos estratégicos em infraestrutura, política fiscal equilibrada e estímulo à produção nacional de insumos poderão garantir uma redução dos preços dos alimentos ao longo do tempo.

Em médio e longo prazo, elencamos 11 itens para que sejam avaliados:

1. Adoção de políticas para reduzir o desperdício de alimentos, reavaliando normas de validade e incentivando programas de aproveitamento de alimentos próprios para consumo;
2. Plano Safra sem contingenciamentos, garantindo previsibilidade orçamentária e condições de financiamento mais acessíveis para os produtores;
3. Extinção de barreiras regulatórias no acesso ao crédito rural, adequando normas ambientais e simplificando exigências de garantias;
4. Ampliação da subvenção ao seguro rural e do Proagro, garantindo maior proteção financeira aos produtores em caso de perdas climáticas;
5. Financiamento de longo prazo para investimento na Cadeia de Frio: A infraestrutura de armazenamento refrigerado evita desperdícios e aumenta a oferta de alimentos perecíveis, reduzindo oscilações de preços;
6. Expansão da malha ferroviária e hidroviária, reduzindo a dependência do modal rodoviário e barateando os custos logísticos;
7. Incentivo à produção nacional de fertilizantes e bioinsumos, reduzindo a dependência de insumos importados e aumentando a competitividade do setor.
8. Recuperação de rodovias estratégicas e estradas vicinais, facilitando o escoamento da produção e reduzindo perdas logísticas;
9. Expansão da capacidade de armazenagem, evitando oscilações de preços e reduzindo a vulnerabilidade dos produtores a períodos de colheita;
10. Aplicar medidas antidumping apenas em casos comprovados de concorrência desleal, evitando impactos negativos na oferta e no preço dos alimentos; e
11. Aumentar a disponibilidade de farelo de milho e soja para baratear a ração animal e reduzir o custo da produção de proteína, por meio do aumento da mistura de biodiesel e etanol à combustíveis fósseis.

A solução não está em taxar exportações ou em subsidiar importações de forma indiscriminada. O Brasil precisa fortalecer sua produção interna, garantir previsibilidade econômica e reduzir barreiras à produção agropecuária. O investimento na infraestrutura logística e na ampliação do crédito ao produtor rural, aliados a uma política fiscal mais equilibrada, são caminhos mais eficazes para conter a inflação dos alimentos de forma natural.

Diante desse cenário, as entidades do setor agropecuário reforçam a importância da adoção dessas medidas apresentadas para garantir preços acessíveis aos consumidores, estimular a produção interna e evitar distorções de mercado que possam comprometer a competitividade do agronegócio brasileiro.

Cordialmente,

Presidente Tania Zanella

Presidente do Instituto Pensar Agro – IPA