Lista indica 150 itens que podem receber recursos do Mapa via emendas parlamentares

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Quais bens, serviços e obras destinados aos municípios agrícolas que podem receber recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio de emendas parlamentares liberadas via Caixa Econômica Federal? Para esclarecer os gestores públicos, dirigentes de entidades do setor agropecuário e parlamentares a esse respeito, o Mapa elaborou uma lista com 150 itens de interesse das comunidades rurais habilitados a serem custeados com verbas federais.

A lista contempla desde equipamentos agrícolas até sistemas de coletas de água da chuva, passando por caminhões, empilhadeiras, centrífugas, estufas, construção de galpões e espaços para comercialização de hortigranjeiros, acesso à energia e adequação de estradas.

Com a edição da Portaria nº 1.211, de 26 de maio deste ano, o Mapa passou a dar uma melhor contribuição a parlamentares e prefeitos na escolha dos itens a serem contemplados com recursos públicos. “Muitos não sabiam a quantidade de itens previstos e que podem atender os produtores rurais de menor porte, alavancando a atividade local”, diz o secretário de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo, José Dória.

Interesse

De acordo com ele, dar visibilidade aos bens, serviços e obras que podem ser executadas, colocando a listagem à disposição do público, aumentou o interesse dos dirigentes públicos por ampliar e qualificar inciativas voltadas para estimular a economia local e melhorar a renda de agricultores.

“Não há razão para destinar, por exemplo, um trator a uma comunidade que já tem esse bem. O importante é atender a cidade com aquilo que vai fazer a diferença”, assinala o secretário. O objetivo, acrescenta, é ajudar na tomada de decisão para que sejam as mais acertadas possíveis.

“Até agora, a receptividade tem sido excelente”, avalia José Dória. Como a medida foi adotada em maio deste ano, o secretário prevê que os seus efeitos serão intensificados em 2018.

Outra ferramenta que tem ajudado a definir escolhas nas transferências a municípios é a Pesquisa para Aprimoramento da Assistência Técnica ao Médio Produtor Rural (Proater) realizada em 18 estados, num total de 583 municípios. A pesquisa mapeou, entre outras informações, o que há de equipamentos agrícolas nas propriedades e as atividades produtivas de cada uma.

Veja aqui lista com os itens que podem receber recursos do Mapa.

*Com informações do Mapa

AGROemDIA

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