Câmara da Soja defende renovação de convênio do ICMS para insumos agrícolas

soja ebc

Os representantes da sojicultura querem a renovação do Convênio ICMS nº 100, de 4 de novembro de 1997, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que vence em 31 de outubro. O convênio reduz em 60% a base de cálculo do ICMS nas saídas interestaduais de insumos agrícolas (defensivos e sementes, entre outros) e em 30% nas de farelo.

A revalidação da medida foi defendida nesta quarta-feira (23) durante reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Soja, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em Brasília.

“Se não houver a renovação do convênio passaremos a ter uma tributação pesada sobre o ICMS desses insumos, o que representará um prejuízo de R$ 13 bilhões por ano para o setor”, diz o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Soja e diretor da Abrosoja (Associação dos Produtores de Soja), Glauber Silveira.

Segundo ele, a câmara encaminhará documento ao ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) pedindo que busque apoio das secretárias de Fazenda estaduais para renovar o convênio. “Falam em prorrogar até dezembro, mas isso não é suficiente.”

Com informações do Mapa
Foto: EBC

AGROEMDIA

O AGROemDIA é um site especializado no agrojornalismo, produzido por jornalistas com anos de experiência na cobertura do agro. Seu foco é a agropecuária, a agroindústria, a agricultura urbana, a agroecologia, a agricultura orgânica, a assistência técnica e a extensão rural, o cooperativismo, o meio ambiente, a pesquisa e a inovação tecnológica, o comércio exterior e as políticas públicas voltadas ao setor. O AGROemDIA é produzido em Brasília. E-mail: agroemdia@gmail.com - (61) 992446832

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: