Nova norma de produção e comércio de sementes beneficia assentados e indígenas
A produção e o comércio de mudas e sementes estão mais ágeis, garante o governo federal. A melhora no setor é atribuída à publicação da Instrução Normativa (IN) nº 17, de maio deste ano, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O texto trata da procedência, identidade e qualidade de mudas e sementes e é resultado de trabalho colaborativo de várias instituições.
A IN 17 revisou a norma anterior, que tratava de espécies florestais nativas e exóticas. O texto atual também inclui as mudas e sementes de interesse ambiental ou medicinal. Isso, segundo o Mapa, desburocratizou a atividade e proporcionou maior competitividade aos produtores.
Um exemplo dos avanços é possibilidade de que sementes e mudas apreendidas sejam regularizadas e aproveitadas comercialmente, desde que tenham qualidade satisfatória. Antes, elas eram condenadas e destruídas.
O objetivo da revisão foi solucionar os principais gargalos para a produção, sem fugir da legalidade, diz o diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas (DFIA) do Mapa, André Peralta.
Mercado
De acordo com o diretor do Departamento de Conservação de Ecossistemas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, o aquecimento do mercado de mudas e sementes deve se constituir em mais uma frente de atuação para assentados, populações indígenas e outras que trabalham com semente socioambiental.
Além de responder a demandas de segmentos do setor florestal, de agricultores e de órgãos ambientais, as mudanças contribuem para o cumprimento das metas de restauração assumidas pelo Brasil em compromissos internacionais, como a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) ao Acordo de Paris, que prevê a restauração de 12 milhões de hectares de floresta no país até 2030.
Xingu
A produção e comercialização de mudas é uma atividade econômica importante. Em 10 anos, por exemplo, a Rede de Sementes do Xingu recuperou 5 mil hectares de áreas degradadas na região do Xingu Araguaia, no Cerrado e na Amazônia. Nesse período, coletou 174 toneladas de sementes, envolvendo 450 coletores.
O trabalho gerou renda de cerca de R$ 2,5 milhões às comunidades. A finalidade da rede é a troca e a encomenda de sementes de árvores e de outras plantas nativas da região do Xingu, Araguaia e Teles Pires, promovendo o conhecimento local sobre uso e recuperação de florestas e cerrados de Mato Grosso.
Da redação, com informações do Mapa
