Funrural: Nova MP ampliará prazo de adesão ao parcelamento de dívidas

O presidente Michel Temer editará esta semana nova medida provisória prorrogando para dia 30 de novembro o prazo para adesão ao que se convencionou denominar de “Refis do Funrural”. O prazo previsto na MP 793/2017 era dia 29 deste mês. A informação é do presidente da Comissão de Agricultura da Câmara Federal, deputado Sérgio Souza (PMDB-PR).

O chamado “Refis do Funrural” permite o parcelamento de débitos, em condições facilitadas, de produtores rurais pessoas físicas e adquirentes de produção rural com a seguridade social vencidos até 30 de abril de 2017.

aaa y sergio souza
Para Sergio Souza, Planalto foi sensível aos apelos do setor – Alex Ferreira/Câmara 

Segundo o parlamentar, o presidente da República demonstrou sensibilidade em atender mais este pleito da classe produtora rural. A decisão, acrescentou o deputado, é o resultado de muitas gestões com vários órgãos do governo para aceitar a prorrogação do prazo. A proposta, ressaltou Sérgio Souza, também é defendida pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

“Já vínhamos trabalhando fortemente com a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Fazenda, a Casa Civil e o próprio presidente Temer para adiar o prazo. Foi uma conquista para o setor produtivo rural. O importante é garantir segurança jurídica ao produtor para que ele possa escolher a melhor opção de pagamento da dívida”, disse o presidente da FPA, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).

 

 

AGROEMDIA

O AGROemDIA é um site especializado no agrojornalismo, produzido por jornalistas com anos de experiência na cobertura do agro. Seu foco é a agropecuária, a agroindústria, a agricultura urbana, a agroecologia, a agricultura orgânica, a assistência técnica e a extensão rural, o cooperativismo, o meio ambiente, a pesquisa e a inovação tecnológica, o comércio exterior e as políticas públicas voltadas ao setor. O AGROemDIA é produzido em Brasília. E-mail: agroemdia@gmail.com - (61) 992446832

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: