Cortes no orçamento de 2018 ameaçam Programa de Aquisição de Alimentos

a paa agricultura familiar gov sc
Gov.SC

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – uma das mais exitosas ações federais de fortalecimento da agricultura familiar e de inclusão social – corre sério risco de se tornar improdutivo. Afinal, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2018, apresentado pelo governo federal ao Congresso Nacional, destina apenas R$ 750 mil ao PAA, o que é uma redução considerável em relação aos mais de R$ 255 milhões investidos em 2016 e aos R$ 330 milhões previstos para este ano.

“Os recursos estão minguando ano a ano e, ao que tudo indica, deixarão de existir no Orçamento de 2018”, diz o presidente da União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Rio Grande do Sul (Unicafes/RS), Gervásio Plucinski. O PAA é uma das principais fontes de financiamento da agricultura familiar.

Pelo menos 400 cooperativas de vários estados se habilitaram para o programa neste ano e não foram contempladas em razão da redução de verbas, acrescenta o secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antoninho Rovaris.

Cooperativas

Entre as instituições que não tiveram produtos comprados neste ano está a Cooperativa Mista de Agricultores Familiares de Itati, Terra de Areia e Três Forquilhas (Coomafitt), no Rio Grande do Sul, que desde 2008 participa de chamadas do PAA.  “Este ano foi o primeiro em que a unidade deixou de receber recursos”, observa o administrador da Coomafitt, Charles Lima.

“Ainda estamos fazendo entregas pelo PAA com recursos correspondentes ao orçamento de 2016”, assinala Lima. No entanto, prevê, “o enxugamento drástico dos recursos causará um impacto de 30% no faturamento da cooperativa e colocará em risco a rentabilidade que o pequeno agricultor obteve dentro do programa.”

a paa gov maranhao
Gov.SC

Nos últimos anos, o PAA se transformou em exemplo para economias que buscam o fortalecimento da agricultura familiar e das estratégias de inclusão social. Tanto que alguns países africanos implantaram modelos semelhantes ao do Programa de Aquisição de Alimentos.

Reforma agrária

A Contag, a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e outros movimentos que compõem o chamado Campo Unitário também estão indignados com cortes orçamentários nas políticas de reforma agrária e de desenvolvimento rural sustentável.

“Peguemos como exemplo os recursos previstos para obtenção de terras e assistência técnica em projetos de assentamentos. No caso da obtenção, o valor previsto para 2018, a depender do tamanho da propriedade, não é suficiente para adquirir uma área sequer”, diz, em nota, a Contag.

“Já os valores previstos para assistência técnica em projetos de assentamentos só garantem a continuidade de menos de 13% dos serviços já contratados”, informa a entidade.

“Com os cortes propostos pelo governo Temer, os assentamentos de reforma agrária tendem a acabar, aumentar ainda mais a concentração da terra e termos um mercado escancarado para as grandes transnacionais de alimentos”, denuncia o secretário de Política Agrária da Contag, Elias D’Angelo Borges.

 

 

 

 

 

AGROEMDIA

O AGROemDIA é um site especializado no agrojornalismo, produzido por jornalistas com anos de experiência na cobertura do agro. Seu foco é a agropecuária, a agroindústria, a agricultura urbana, a agroecologia, a agricultura orgânica, a assistência técnica e a extensão rural, o cooperativismo, o meio ambiente, a pesquisa e a inovação tecnológica, o comércio exterior e as políticas públicas voltadas ao setor. O AGROemDIA é produzido em Brasília. E-mail: agroemdia@gmail.com - (61) 992446832

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: