PIB Verde vira lei e medirá tamanho do patrimônio ecológico brasileiro

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Agência Brasil

O Produto Interno Verde, o chamado PIB Verde, agora é lei. O PIV será calculado anualmente pelo IBGE, mesmo órgão responsável pela medição do PIB, o Produto Interno Bruto (PIB), principal indicador da economia brasileira.

A proposta (PL 2900/11) que criou o PIV foi sancionada nessa quarta-feira (18) pelo presidente Michel Temer, com um pequeno veto. Pela nova lei (13.493/17), além dos critérios e dados tradicionalmente utilizados nessas medições, o PIV deverá levar em conta o patrimônio ecológico nacional.

A metodologia de cálculo ainda será desenvolvida pelo IBGE, após ampla discussão com a sociedade e outras instituições públicas, mas deverá ser convergente com sistemas de contas econômicas ambientais adotadas em outros países.

Autor do projeto que originou a lei, o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) avaliou que o PIB Verde vai mostrar o tamanho do “complexo ambiental brasileiro”, além de orientar políticas e investimentos públicos.

“É muito relevante para o futuro do meio ambiente no Brasil. Estatísticas são sempre úteis para que a gente possa traçar diretrizes, avaliar programas e obter metas”, afirmou o autor.

“Quando se estabelece que, ao lado do PIB normal da economia, teremos anualmente o PIB Verde – ou seja, o tamanho dos ativos ambientais do Brasil –, isso tudo vai ajudar o país a monitorar, com mais clareza e capacidade, todo esse acervo que é um patrimônio das futuras gerações”, acrescentou.

O parlamentar disse acreditar que o novo índice também terá reflexo positivo nas ações de conscientização ambiental e de desenvolvimento econômico sustentável.

 

COP 23

Apesar de a tramitação da proposta no Congresso ter durado quase sete anos, Otavio Leite comemora o fato de a sanção ter ocorrido às vésperas da COP 23, a nova Conferência do Clima organizada pela ONU e prevista para novembro (6 a 17), em Bonn, na Alemanha.

“A medida demonstra às outras nações que o país está dando um passo importante para fazer do meio ambiente algo prioritário no cotidiano das pessoas, nas ações dos governos e na preocupação da sociedade como um todo”, apontou.

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Otavio Leite: índice contribui para políticas públicas – Lúcio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados

Veto

Ao sancionar a matéria, Temer seguiu a recomendação dos ministérios do Meio Ambiente, da Fazenda e do Planejamento e vetou a previsão de que o PIB Verde levasse em consideração o Índice de Riqueza Inclusiva, elaborado pela ONU.

Os técnicos do Executivo argumentaram que esse índice é “sintético”, ou seja, combina variáveis nem sempre compatíveis e, portanto, não deve ser usado em estatísticas oficiais.

Da redação, com informações da Agência Câmara Notícias

 

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