Mudança em classificação põe em risco exportações de mel
O projeto de lei que altera a denominação do mel de “produto de origem animal” para “produto de origem mista” pode prejudicar os apicultores porque não existe regulamentação definida para esta classificação, o alerta é da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Segundo a entidade, a mudança coloca em risco às exportações brasileiras de mel.
Países importadores não reconhecem esta classificação, diz Jonas Jochims, assessor técnico da Comissão de Empreendedores Rurais Familiares da CNA. “Caso se confirme essa mudança, os produtores rurais também podem ser prejudicados, com elevação da oferta no mercado interno e consequente redução do preço pago ao produtor.”
O Projeto de Lei 36/2017, que dispõe sobre a mudança de classificação do mel, já foi aprovado na Câmara dos Deputados e está em tramitação no Senado Federal. A CNA já levou sua preocupação à Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Mel e Produtos Apícolas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Nesta safra, a produção brasileira pode superar 40 mil toneladas de mel, dos quais 27 mil toneladas são destinadas à exportação.