Azeite de oliva: 84 empresas autuadas por suspeita de fraude

a _ azeite de oliva 28
Foto: Pìxabay

O Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa) retirou do mercado 800 mil litros de azeite de oliva impróprios para o consumo, com indícios de fraude, envolvendo 64 marcas e 84 empresas brasileiras. Foi confirmada a presença de azeite “lampante” (não refinado) e outros óleos, como a soja, não permitidos pela legislação. Em 311 amostras coletadas em todo o país também foram constatados erros de informação nos rótulos.

De abril até este mês, foram averiguadas 76 marcas e realizadas 240 ações de fiscalização em todo o país, segundo a coordenadora-geral de Qualidade Vegetal do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) do Mapa, Fátima Parizzi.

Do total de amostras encaminhadas ao Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro) do Rio Grande do Sul, 33 apresentaram resultados conformes, ou seja, estavam dentro dos padrões de qualidade estabelecidos pelo Mapa. Outras 43 amostras de azeite de oliva tiveram resultados “não conformes” – fora do tipo ou desclassificados. A comercialização foi suspensa e os produtos retirados do mercado.

Além das disparidades da qualidade do produto, o Mapa identificou irregularidades na rotulagem, contendo informações incorretas ou dúbias quanto à composição do produto envasilhado, o que resultou na retirada de 380 mil litros do mercado.

Conforme Fátima Parizzi, o Mapa adotou medidas complementares de controle da entrada no país do azeite “lampante”, um dos principais produtos usados em fraudes na industrialização. De outubro de 2016 a fevereiro de 2017, o Brasil importou 650 mil litros de “azeite lampante”.

Fiscalização de lotes

A partir de março de 2017, quando se intensificaram as ações de fiscalização e o acompanhamento técnico dos lotes, desde a origem até o processamento, a importação caiu para 84 mil litros, que ainda estão em processo de internalização aguardando o refino.

Além das medidas punitivas aplicadas pelo Mapa, acrescentou Parizzi, as informações sobre as empresas fraudadoras foram repassadas ao Ministério Público Federal, dos estados e do DF. “Até o momento foram assinados quatro Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) no Paraná e processos de investigação estão em andamento em outros estados.”

A coordenadora-geral de Qualidade Vegetal do Dipov também recomendou que os consumidores fiquem atentos  à origem do azeite. “Praticamente 100% das marcas envasilhadas no Brasil apresentaram problemas. Já nas marcas envasilhadas no país de origem são mínimos os índices de não conformidade.”

O Mapa orienta ainda que os consumidores prestem atenção à denominação de venda do produto descrito no rótulo frontal. O termo “azeite de oliva” aparece em destaque, mas em letras miúdas constam as expressões “óleo misto ou composto, temperos e molhos”.

É igualmente importante conferir as promoções, avisa o Mapa. Um frasco de azeite de oliva de 500 ml raramente é comercializado a preço inferior a R$ 10.

As informações sobre azeite de oliva, virgem ou extra virgem devem constar na parte principal do rótulo. No caso do azeite de oliva, quando descrito como produto composto, devido à mistura de azeite de oliva virgem com o azeite de oliva refinado, deverá ter a informação qualitativa no rótulo de “tipo único”.

Veja aqui as tabelas das 33 marcas de produtos conformes e 43 não conformes (em vermelho).

Da redação, com informações do Mapa

AGROemDIA

O AGROemDIA é um site especializado no agrojornalismo, produzido por jornalistas com anos de experiência na cobertura do agro. Seu foco é a agropecuária, a agroindústria, a agricultura urbana, a agroecologia, a agricultura orgânica, a assistência técnica e a extensão rural, o cooperativismo, o meio ambiente, a pesquisa e a inovação tecnológica, o comércio exterior e as políticas públicas voltadas ao setor. O AGROemDIA é produzido em Brasília. E-mail: contato@agroemdia.com.br - (61) 99244.6832

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: