Comissão aprova fundo para a Chapada dos Veadeiros
A criação do Fundo Nacional de Apoio à Região da Chapada dos Veadeiros (Funveadeiros), em Goiás, foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
O fundo será usado, por exemplo, para apoiar a qualificação de trabalhadores, desenvolver atividades turísticas e culturais na região e incentivar a comercialização de produtos locais.
O Projeto de Lei 3173/15 é de autoria do deputado Pedro Chaves (PMDB-GO) e visa beneficiar os municípios da região, como Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante e Teresina de Goiás.
O parecer do relator, deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), foi favorável à proposta, com emenda retirando das receitas do fundo as dotações orçamentárias da União.
O objetivo é adequar o projeto à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017, que considera incompatível proposta que crie fundos contábeis ou institucionais com recursos da União.
Assim, os recursos para o novo fundo virão apenas de operações de crédito internas e externas, firmadas com entidades privadas, públicas, nacionais e internacionais; convênios entre estados; e outras fontes previstas em lei.
Incêndios
O relator destaca que a Chapada dos Veadeiros já é contemplada com o Fundo de Financiamento do Centro-Oeste, mas este “tem grande abrangência geográfica e se destina a um leque muito diversificado de atividades”.
A Chapada dos Veadeiros abrange uma área de 21 mil km², onde vivem cerca de 60 mil pessoas. A vegetação predominante é o cerrado de altitude, com matas ciliares, veredas com buritis e campos, sendo ainda um importante berço de águas.
Segundo Newton Cardoso Jr, o turismo tem grande potencial naquela área, devastada recentemente em mais de 30% por incêndios, com fortes indícios de terem sido provocados por ação de grupos interessados em ocupar a região, o que exige atenção e vigilância crescentes.
Já aprovado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, o projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Da redação, com Agência Câmara Notícias
