Aprovado projeto que estimula energia renovável na agricultura irrigada

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Foto: Embrapa

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estimula a utilização de energias renováveis nos sistemas de irrigação, a fim de compatibilizar a atividade agrícola com a preservação ambiental.

O texto cita, entre as fontes renováveis, a energia solar, energia eólica, biomassa, biogás e de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Além disso, determina que a Política Nacional de Irrigação priorizará o desenvolvimento de pesquisas para promover o uso de energias renováveis na agricultura irrigada.

O Projeto de Lei 6903/17, do Senado, recebeu parecer favorável do relator, deputado Augusto Carvalho (SD-DF). Ele recomendou a aprovação da versão acolhida, em julho, pela Comissão de Agricultura da Câmara. Em relação ao texto original, a nova versão adapta a redação para os termos legais.

O projeto altera a Lei 8.171/91 – a Lei da Política Agrícola – e a Lei 12.787/13, que criou a Política Nacional de Irrigação. A proposta estabelece ainda que os produtores que utilizarem energias renováveis na irrigação poderão ter tratamento prioritário do poder público, como acesso a seguro agrícola e incentivos fiscais.

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Deputado Augusto de Carvalho, relator do projeto – Foto: Câmara dos Deputados

Potencial

O relator lembrou que os principais polos de irrigação do país, situados na Região Nordeste, têm como principal característica o uso intensivo de eletricidade. A possibilidade de utilização de energias renováveis poderá torná-los mais atraentes do ponto de vista econômico, ainda mais que o Nordeste tem condições favoráveis para a geração de energia por fontes solar e eólica.

“A utilização dessas fontes de energia pode se revelar atraente economicamente para os projetos de grande relevo social, além de aliviar a sobrecarga no sistema interligado nacional e fomentar as cadeias produtivas das tecnologias associadas”, disse Carvalho.

O projeto tramita de forma conclusiva e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da redação, com Agência Câmara Notícias

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