Brasil suspende exportação de pescado para União Europeia

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Foto: EBC

A partir de 3 de janeiro de 2018, o Brasil suspenderá as exportações de pescado  para a União Europeia (UE). O anúncio foi feito nesta terça-feira (26) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

A medida vai ao encontro de decisão anunciada dias atrás pelo UE, que já havia comunicado a intenção de embargar o produto brasileiro devido a graves deficiências no sistema de controle da produção de pescado do país.

O Mapa também informou que a suspensão é temporária e que responderá aos questionamentos apresentados pela UE após a vinda de missão técnica ao Brasil para realização de auditoria, em setembro deste ano.

A suspensão foi anunciada pelo secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Luís Rangel. Segundo ele, a decisão poderá evitar o embargo unilateral pela União Europeia.

Até 30 de novembro de 2017, as exportações brasileiras de pescado para aquele mercado somaram US$ 21,8 milhões. Em 2016, os embarques totalizaram US$ 33,1 milhões.

Medida adequada

“A medida mais adequada neste momento é suspender a emissão da certificação até que tenhamos as soluções para apresentar. Isso nos deixa numa posição mais favorável para retomar as exportações assim que forem resolvidos os problemas, evitando uma suspensão unilateral pela UE”, disse Rangel.

Ao mesmo tempo, adiantou ele, o Mapa busca a colaboração de outros órgãos públicos para implementar a inspeção sanitária em embarcações, item muito criticado pelos europeus.

O ministério também pedirá aos europeus que separem as exigências sanitárias dos peixes de captura das espécies de cultivo (aquicultura).

“As autoridades sanitárias do bloco europeu consideram que os pescados fazem parte de um único contexto, posição que discordamos. São matrizes diferentes”, assinalou o secretário.

De acordo com Rangel, a defesa agropecuária sempre deu atenção aos pescados tanto do ponto de vista sanitário quanto de saúde pública, “mas esse ainda é um setor heterogêneo”.

“O mercado do pescado precisa amadurecer nas questões de qualidade, garantias e respeito internacional, status obtido pelas demais carnes exportadas pelo Brasil”, acrescentou ele.

Desde setembro, as autoridades brasileiras sabiam das críticas dos europeus aos peixes de captura, principalmente com relação às indústrias exportadoras. Para o Mapa, isso justifica o pedido de separação entre pesca de captura e aquicultura.

Nesta terça, conforme nota divulgada pelo Mapa, Rangel conversou sobre as medidas com os representantes da Peixe Br (Associação Brasileira de Piscicultura) e das empresas Geneseas e Netuno. Ele afirmou que o objetivo do ministério é retomar a exportação de pescado o mais breve possível.

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