Suspensão das exportações de pescado para UE já era esperada pelo setor

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Foto: EBC

A suspensão das exportações brasileiras de pescado para a União Europeia, anunciada nesta terça-feira (26) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), não surpreendeu o setor. Até mesmo porque a UE já havia comunicado que iria tomar tal medida, baseada nas graves deficiências constatadas no sistema de controle da produção de pescado do Brasil durante auditoria realizada em setembro deste ano.

Há seis dias, a Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR) havia divulgado nota sobre o anúncio da UE, na qual também lamentava a falta de atenção do governo com a aquicultura nacional.

A Peixe BR, que representa mais de 50% da produção brasileira de peixes cultivados, cobra providências do governo para evitar que a situação afete outros mercados e prejudique a conquista de novos parceiros comerciais.

“Existimos e trabalhamos para dar nossa contribuição ao crescimento do Brasil. Porém, viram-nos as costas e não nos dão as condições básicas para fazer o essencial”, diz, na nota, a entidade.

Como exemplo da pouca atenção do governo à pesca e à aquicultura, a Peixe BR lembra o Ministério da Pesca foi transformado em secretaria especial ligada à Presidência da República. Tempos depois, ela foi transferida para o Mapa e, mais tarde, repassada ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, de onde retornou à Presidência da República.

“A piscicultura brasileira movimenta pouco mais de R$ 4 bilhões por ano e emprega 1 milhão de pessoas. Comparada às demais cadeias de origem animal, os números são modestos. Talvez por isso esteja merecendo pouca atenção do governo brasileiro”, assinala a entidade.

Segundo a Peixe BR, no jogo de forças políticas se esqueceram do básico: cuidar das necessidades elementares da piscicultura brasileira. “Há projetos sobre águas da União em análise há mais de uma década; a legislação ambiental cerceia o avanço da atividade em vários estados; e a questão sanitária tem sido pouco considerada na entrada de peixes importados. Isso para dar apenas três exemplos.”

A entidade enfatiza ainda que o setor tem a missão de contribuir com o aumento da produção de alimentos saudáveis e de alta qualidade. “Também queremos proporcionar mais renda aos piscicultores. Desejamos pagar os tributos necessários para isso. Pretendemos avançar no mercado internacional, ajudando a melhorar ainda mais a balança comercial do agronegócio.”

No anúncio feito nesta terça, o Mapa informa que pedirá à UE que separe as exigências sanitárias dos peixes de captura das espécies de cultivo (aquicultura). A providência permitiria a retomada dos embarques da piscicultura para aquele mercado. A suspensão brasileira, que vigorará a partir de 3 de janeiro, tem o objetivo de evitar que a UE adotasse uma medida unilateral, o que poderia ter uma repercussão ainda maior no cenário internacional.

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