Quilombolas discutem gestão ambiental
A 1ª Oficina Nacional sobre Gestão Territorial e Ambiental e sua Interface com as Mudanças Climáticas para Comunidades Quilombolas termina nesta quarta-feira (24), em Brasília. O evento, que começou ontem (23), debate as implicações da proposta do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para a gestão ambiental e territorial dos espaços que os quilombolas ocupam em mais de seis mil comunidades espalhadas por todo o Brasil.
Estão no evento lideranças locais e nacionais dessas comunidades, além de técnicos e consultores do MMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Associação de Quilombos para Cooperação Negra Anastácia, Instituto Socioambiental (ISA) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
“Os territórios quilombolas, no Brasil, têm mais de 200 anos de existência e ocupam áreas muito ricas em biodiversidade, patrimônio genético, ambiental e cultural. Precisamos consolidar ações e iniciativas de conservação para essas áreas”, diz a secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério, Juliana Simões.
A proposta da pasta, apoiada pelas instituições parceiras, segundo Juliana, “é abrir o diálogo com os representantes dessas comunidades sobre uma gestão ambiental e territorial que leve em conta a conservação do meio ambiente”.
Biodiversidade
A ideia é inserir as questões relacionadas à gestão ambiental e territorial na estratégia de governo chamada Programa Brasil Quilombola. “O MMA apoia essas comunidades para que a diversidade biológica, ambiental e cultural seja preservada”, reforça Juliana Simões.
“Essas localidades estão inseridas em um plano maior, que visa alcançar as metas de conservação da biodiversidade propostas pela Convenção sobre Diversidade Biológica [CDB]”, acrescenta o coordenador de Gestão de Conflitos e Interfaces Territoriais do ICMBio, Marcelo Cavallini.
Representante do quilombo Divino Espírito Santo, no município capixaba de São Mateus, Kátia Penha Kátia destaca a importância de tratar do tema da gestão para além da regularização dos territórios: “Precisamos traçar novos rumos para exigir que as políticas públicas cheguem às nossas comunidades, onde faltam escolas, segurança, assistência à saúde”.
Para o representante da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos, Jhonny Martins de Jesus, integrante do povoado de Salinas, no Piauí, o programa permite mostrar para o Estado que os quilombolas sabem conservar e fazer gestão ambiental e territorial.
A partir de 27 de fevereiro até 5 de maio deste ano, o ISA e a Associação Negra Anastácia estão responsáveis pela preparação das oito oficinas regionais, a serem realizadas nos quilombos Frechal (Maranhão), Ribeirão Grande (São Paulo), Estivas (Pernambuco), Pitanga dos Palmares (Bahia), Santarém (Pará), Paiol de Telha (Paraná), Brejo dos Crioulos (Minas Gerais) e Mesquita (Goiás).
O encerramento das atividades será em Brasília, no encontro nacional, nos dias 24 e 25 de maio. “Temos um grande desafio pela frente, uma oportunidade para os territórios estreitarem essa parceria, buscando fortalecer políticas e estratégias que contemplem as aspirações dos povos dos quilombos”, esclarece Adriana Ramos, coordenadora do ISA.
Da redação, com o MMA
