FPA quer renegociar dívidas agrícolas com o governo federal

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Os deputados Jerônimo Goergen (PP-RS), Evandro Roman (PSD-PR), Domingos Sávio (PSDB-MG), Zé Silva (SD-MG) e Evair de Melo (PV-ES), integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), criaram, nesta semana, a Comissão Externa do Endividamento Agrícola, que apresentará proposta de renegociação com as dívidas com o governo federal.

Na primeira reunião, eles definiram o plano de trabalho. Entre as prioridades, está o diagnóstico do tamanho da dívida dos agricultores. A comissão tratará também do alto custo dos financiamentos e da bitributação previdenciária incidente sobre a folha de pagamento dos trabalhadores de empreendimentos do agro.

Coordenador da comissão, Jerônimo Goergen antecipou que priorizará a renegociação dos débitos com o governo federal. “Pedimos a criação de um grupo coordenado pela Casa Civil ou pela Secretaria de Relações Institucionais, com a convocação dos ministros da área econômica, para que a negociação seja feita em conjunto.”

A relatoria-geral ficou a cargo do deputado Evandro Roman, que apresentará as propostas até o fim deste semestre. De acordo com ele, quem norteará os trabalhos será o agricultor.

“O principal objetivo é proporcionar segurança ao produtor por meio de um planejamento mínimo de três anos. Nosso empenho será garantir estabilidade ao Brasil que produz”, ressaltou.

Para Roman, os incentivos do governo têm sido insuficientes para desafogar o setor. “O agricultor está sempre em busca de dinheiro para ampliar sua produção. Assim, fica refém das altas taxas de juros.”

Ritmo acelerado

Três sub-relatorias também foram criadas para dar celeridade aos trabalhos da comissão. O deputado Zé Silva (SD-MG) ficará como sub-relator da agricultura familiar, o deputado Evair Melo (PV-ES) na sub-relatoria da agricultura empresarial e demais setores e o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) será sub-relator de políticas de mercado e importação.

Os integrantes da comissão também aprovaram um requerimento para a realização de seminários no Paraná, Rio Grande do Sul, Tocantins, Santa Catarina, Minas Gerais, Piauí e Espírito Santo.

Importações restritas

Analisar projetos de lei que visam controlar as importações do setor também está entre os temas prioritários da comissão. Entre as propostas, estão os PLs 3487/12, pronto para votação em plenário, e 2353/11, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O primeiro projeto proíbe a comercialização de produtos agrícolas importados que não tenham passado por análise de resíduos químicos de agrotóxicos, e o segundo trata da proibição da compra de leite importado por órgãos públicos, a não ser que o produto nacional não esteja disponível. O objetivo das duas propostas é aumentar o consumo dos produtos agrícolas brasileiros.

Da redação, com informações da FPA

 

 

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