SP: Ministério Público investiga desabamento de prédio

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Rovena Rosa/Agência Brasil

Horas após o incêndio, na madrugada desta terça-feira (1º) que destruiu o Edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) decidiu reabrir um inquérito, concluído há menos de dois meses, que apurava riscos na ocupação e na estrutura. O prédio, de 24 andares, desabou e matou ao menos uma pessoa. Mais de 40 moradores do imóvel entre os escombros, segundo a Secretaria de Assistência Social da prefeitura.

A investigação começou em agosto de 2015, informou o MPSP.  Durante dois anos e oito meses, a Promotoria de Habitação e Urbanismo ouviu diversos órgãos públicos sobre a ocupação e o risco do prédio, que apresentava indícios de uma estrutura precária. À época, o pedido de investigação foi feito por um vizinho do edifício, preocupado com as rachaduras no imóvel.

Na nota, o Ministério Público afirma que os órgãos públicos incumbidos de fiscalizar o imóvel — a Defesa Civil de São Paulo e a Secretaria Especial de Licenciamentos — informaram que, apesar do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) estar vencido, “não havia risco concreto” de desabamento.

Planalto vai analisar necessidade de auxílio federal

O governo federal é dono do Edifício Wilton Paes de Almeida e diz que vai esperar um levantamento dos danos e das 150 famílias que moravam no prédio. O estudo será feito pelo governo estadual, que vai avaliar também a necessidade de um auxílio federal. O ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, é o responsável pelo acompanhamento junto às autoridades estaduais e municipais.

Nos momentos que se sucederam ao desabamento do edifício, a prefeitura e o Planalto demonstraram falar a mesma língua. Primeiro, o prefeito Bruno Covas (PSDB) disse que a prefeitura não poderia “ser acusada de se furtar à responsabilidade” em relação às famílias desabrigadas e ao edifício. Além disso, segundo ele, havia tratativas para o município assumir o prédio. Depois, porém,o Ministério do Planejamento divulgou uma nota para dizer que a responsabilidade era de ambas: União e prefeitura.

“Na ocasião da cessão provisória, o prédio já estava ocupado irregularmente. Por esse motivo, a responsabilidade pelo pedido de reintegração não era exclusiva nem da SPU e nem da prefeitura do município, mas sim de ambas as instituições”, diz a nota do Planejamento.

Tanto o prefeito Bruno Covas (PSDB) quanto o presidente Michel Temer (MDB) visitaram o local do desabamento.

Da Redação, com agências

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