Andaterra se solidariza com caminhoneiros em greve e aponta saídas para crise
Mais uma entidade representativa da agropecuária reforça o apoio do setor à greve dos caminhoneiros, deflagrada na segunda-feira (21) contra a alta do óleo diesel. Em nota, a Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra (Andaterra) manifesta sua solidariedade total e irrestrita ao movimento.
A entidade destaca, na nota, a participação dos agricultores na paralisação e apresenta três propostas para superar a crise nos setores de transportes de cargas e rural: redução da carga tributária incidente sobre os combustíveis; securitização e prorrogação das dívidas dos produtores em situação de crise, com especial atenção aos rizicultores gaúchos e catarinenses; e eliminação do chamado passivo do Funrural.
Abaixo, a íntegra da nota da Andaterra:
“Nota oficial da ANDATERRA em apoio à greve dos produtores rurais e caminhoneiros
A Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra – ANDATERRA, vem manifestar publicamente seu total e irrestrito apoio à greve deflagrada no dia de ontem pelos agricultores e caminhoneiros de todo o Brasil.
A ANDATERRA entende que o direito a livre manifestação está assegurado pelo art. 5º da Constituição Federal e compreende que estes importantes segmentos da economia estão a defender interesses absolutamente legítimos.
Sendo assim, nos solidarizamos com as famílias que estão mobilizadas e publicamente endossamos os seguintes itens das pautas que nos foram apresentadas:
- Redução da carga tributária incidente sobre os combustíveis, notadamente a redução total (alíquota zero) do PIS, COFINS, CIDE e ICMS incidentes sobre o DIESEL;
- Securitização e prorrogação das dívidas dos produtores em situação de crise, com especial atenção aos rizicultores gaúchos e catarinenses;
- Eliminação do chamado passivo do Funrural, seja através do julgamento favorável, pelo Supremo Tribunal Federal – STF, dos embargos de declaração no RE 718874 ou pela aprovação, em regime de urgência, do PL 9252/17 (já prometido pelo Pres. Rodrigo Maia);
Entendemos que os Poderes constituídos da República têm o dever legal de garantir o cumprimento da lei e da ordem, assim como os postulados da segurança jurídica e proteção à confianças, sem os quais o Estado de Direito se vê ameaçado.
Compreendemos que a única forma de sensibilizar a cúpula dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário seja através de uma paralisação geral, de forma pacífica e sem ferir direito alheio, cobrando uma solução a tempo e forma hábeis, com vistas a minimizar os prejuízos já suportados por estas indispensáveis categorias de trabalhadores brasileiros.
Esperamos que os mais altos dignatários da nação sejam tocados pelo apelo de agricultores e caminhoneiros e que ao menos estes três graves problemas sejam prontamente solucionados, devolvendo estabilidade e segurança necessárias para o restabelecimento da economia nacional.
Brasília, 22 de Maio de 2018.
ANDATERRA”
