Cadastramento de quiosques e trailers vai até 8 de junho

food-truck-decreto-regulamentacao-tony-winston-1024x683
Foto: Tony Winston/Agência Brasília

Permissionários de quiosques e trailers têm até 8 de junho para se cadastrar na Secretaria das Cidades. Os ocupantes que atenderem aos requisitos previstos em lei poderão receber o termo de autorização de uso a ser apresentado até o procedimento licitatório.

Para participar do cadastramento, é preciso estar com o pagamento do preço público em dia e mostrar um comprovante de que ocupa o espaço há pelo menos cinco anos, como conta de luz ou boleto da taxa de ocupação.

A convocação atende à Lei nº 4.257, de dezembro de 2008, e ao Decreto nº 38.555, de outubro de 2017. Quem não receber o termo ficará passível a sanções da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis).

A ação está em 28 regiões administrativas:

Águas Claras

Brazlândia

Candangolândia

Cruzeiro

Fercal

Gama

Guará

Itapoã

Jardim Botânico

Lago Norte

Lago Sul

Núcleo Bandeirante

Paranoá

Park Way

Planaltina

Plano Piloto

Recanto das Emas

Riacho Fundo I

Riacho Fundo II

Santa Maria

São Sebastião

Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (SCIA)

Setor de Indústria e Abastecimento (SIA)

Sobradinho

Sobradinho II

Sudoeste/Octogonal

Varjão

Vicente Pires

O cadastramento já foi feito em Ceilândia, Samambaia e Taguatinga, regiões com maior concentração de quiosques e trailers do Distrito Federal.

Da Agência Brasília

AGROemDIA

O AGROemDIA é um site especializado no agrojornalismo, produzido por jornalistas com anos de experiência na cobertura do agro. Seu foco é a agropecuária, a agroindústria, a agricultura urbana, a agroecologia, a agricultura orgânica, a assistência técnica e a extensão rural, o cooperativismo, o meio ambiente, a pesquisa e a inovação tecnológica, o comércio exterior e as políticas públicas voltadas ao setor. O AGROemDIA é produzido em Brasília. E-mail: contato@agroemdia.com.br - (61) 99244.6832

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: