Audiência na CNPL para discutir eleição do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas frustra expectativas
Representantes de 24 associações e sindicatos de técnicos agrícolas de todo país saíram frustrados e indignados, nesta quarta-feira (13), em Brasília, da audiência pública convocada pela Confederação Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL) para discutir e apresentar sugestões sobre o processo eleitoral para criação do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas. Indicada por lei para coordenar a eleição, a CNPL conduziu uma reunião marcada por divergências sobre como deve ser encaminhada a eleição, principalmente sobre a formação da comissão eleitoral.
O Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas foi criado pela Lei nº 13.639, sancionada em 26 de março de 2018 pelo presidente Michel Temer. Em seu artigo 34, a lei estabelece que a CNPL, em articulação com as federações, os sindicatos e as associações dos profissionais, coordenará o primeiro processo eleitoral para a criação do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, devendo a eleição e a posse ocorrer no prazo máximo de seis meses, contados a partir de 26 de março.
A audiência era o primeiro passo deste processo, mas esteve longe do consenso. Na abertura, o presidente da CNPL, Carlos Alberto Shmitt de Azevedo, advertiu que se restringiria ao edital, não aceitando avançar na discussão. Em seguida, o representante da Associação dos Técnicos Agrícolas do Brasil (ATABrasil) encaminhou à mesa sua proposta, por escrito, e se retirou da sala de reunião, junto com um pequeno grupo, sem participar do debate.
Os presidentes de associações e sindicatos ligados à Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas (Fenata) ficaram descontentes porque pretendiam um debate amplo, com a definição de medidas práticas para o processo eleitoral. Considerarem a atitude da ATABrasil desrespeitosa, por recusar o diálogo. O máximo que conseguiram foi encaminhar ao presidente da CNPL uma relação com cinco nomes para formar a comissão eleitoral. Carlos Alberto disse ainda que criará um grupo de e-mail para levar a discussão adiante.
Em vários momentos, o presidente da CNPL se envolveu em discussões exaltadas com os representantes das entidades das associações e sindicatos. Para eles, Carlos Alberto não estava seguindo a própria Lei 13.639, que estabelece que a CNPL conduzirá o processo eleitoral em articulação com as federações, sindicatos e associações.
Um dos instantes em que houve mais indignação foi quando o presidente da CNPL afirmou ser favorável a uma comissão com três integrantes, e não cinco como propõem os presidentes das associações e sindicatos. Ele também sugeriu que a CNPL fizesse parte da comissão eleitoral composta por três membros, o que desagradou a categoria. Eles entendem que a CNPL, por coordenar o processo, não deve integrar a comissão.
Os representantes do técnicos deixaram a audiência indignados. Na avaliação das lideranças da categoria, Carlos Alberto não teve imparcialidade na audiência e tenta ir além suas atribuições no encaminhamento do processo eleitoral. As entidades querem ter uma participação efetiva nesse processo. Também não gostaram da forma ríspida com que foram tratados pelo presidente da CNPL em algumas partes da reunião.
