CNA pede ao STF suspensão da nova tabela de frete
Suspensão da nova tabela de preços mínimos de frete e análise imediata das ações ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando o tabelamento. Isso é o que pede medida cautelar apresentada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) no Supremo, em mais um movimento do agronegócio de questionamento da tabela de preços do transporte rodoviário de cargas.
A medida cautelar foi ajuizada pela CNA nessa quinta-feira (6), um dia após a publicação dos novos valores do frete. A entidade defende a suspensão da medida até o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5959, juntamente com outras ADIS. O relator do caso é o ministro Luiz Fux, que ainda não definiu data para o julgamento.
De acordo com a CNA, a nova tabela traz altas de 3,15% a 6,82% para o frete de cargas geral, granel e frigorificada. Neste ritmo, a entidade estima um aumento de 30% no custo com o tabelamento em 12 meses.
“O cenário, que já era caótico com a instituição de uma política de tabelamento obrigatório de preços mínimos do frete rodoviário, transformou-se agora em uma loteria de inseguranças”, diz a CNA na petição.
Ainda segundo a CNA, para um trajeto de Sorriso (MT) até o Porto de Santos (SP), o frete com a primeira tabela do governo, de 30 de maio, subiu 51%. A partir do reajuste, a alta acumulada é de 57% quando há o frete retorno, ou seja, o motorista volta com o caminhão cheio.
Sem o frete de retorno, quando o caminhão volta vazio, a alta passa de 193% na primeira tabela para um aumento acumulado de 204% com os novos preços, conforme a CNA.
