Projeto propõe isenção de tributos para milho e derivados

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Proposta visa fortalecer o setor, diz a Comissão de Agricultura Pedro França/Agência Senado

A venda de milho em grãos, óleo e farelo poderá ficar isenta das contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). É o que determina o PLS 117/2018, que começou a ser debatido nesta semana na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado. A votação da proposta foi adiada para a próxima reunião, que deve ocorrer na semana que vem.

O projeto, do senador Cidinho Santos (PR-MT), propõe a isenção para o milho por razões de “justiça e isonomia”, uma vez que esse benefício tributário já é dado à soja e seus derivados.

O presidente da comissão, senador Ivo Cassol (PP-RO), defendeu a aprovação do projeto sob o argumento de que ele “vem fortalecer e ajudar o setor, que tanto precisa, especialmente para a cadeia produtiva”. O relator é o senador Wellington Fagundes (PR-MT)

Depois de aprovado na CRA, a proposta segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde recebe decisão terminativa.

Da Agência Senado

 

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