União Europeia anuncia propostas para reforma da OMC

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Da Reuters

A União Europeia publicou nesta segunda-feira (26) propostas para a reforma de resolução de disputas na Organização Mundial do Comércio (OMC) que fechou com China, Índia e outros países, na esperança de superar as objeções dos Estados Unidos que colocaram a OMC em crise.

A OMC está se esforçando para desenvolver um plano para a maior reforma em seus quase 24 anos de história, depois que o presidente norte-americano, Donald Trump, levou o principal tribunal de comércio mundial à beira do colapso, bloqueando as nomeações de seus juízes e ameaçando com a saída dos EUA.

“Agora, juntamente com uma ampla coalizão de membros da OMC, estamos apresentando nossas propostas mais concretas para a reforma da OMC. Espero que isso contribua para romper o atual impasse”, disse a comissária europeia de Comércio, Cecilia Malmstrom, em um comunicado.

O governo Trump tem como alvo a fiscalização do comércio global como parte de uma campanha contra acordos comerciais que ele alega ter custado centenas de milhares de empregos nos EUA.

O embaixador dos Estados Unidos na OMC, Dennis Shea, criticou repetidas vezes o Órgão de Apelação da OMC, efetivamente o supremo tribunal do comércio mundial, de ultrapassar sua autoridade e quebrar suas próprias regras, invalidando potencialmente seus julgamentos.

Ele exigiu que o Órgão de Apelação cumpra as regras e bloqueou o processo de nomeação, reduzindo lentamente o número de juízes. Agora há o mínimo de três, mas a partir de dezembro de 2019 haverá apenas um, impossibilitando a OMC de lançar recursos finais.

Uma autoridade da UE disse que o bloco identificou cinco preocupações dos EUA, e a nova proposta as abordou de forma abrangente, acrescentando que agora cabe a Washington fazer sua parte.

As propostas serão apresentadas no Conselho-Geral da OMC, o grupo de mais alto nível fora de uma reunião ministerial, em 12 de dezembro.

Shea disse que os Estados Unidos se opuseram a uma versão anterior das propostas da UE, acrescentando que eles iam contra o desejo dos EUA de aumentar a prestação de contas no Órgão de Apelação.

A autoridade da UE disse que o bloco não recebeu nenhuma resposta oficial dos Estados Unidos às últimas propostas.

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