Projeto de Evair de Melo busca manter desconto para energia elétrica rural

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Deputado Evair de Melo quer anular decreto que acabou com descontos – Divulgação

O deputado federal Evair de Melo (PP-ES) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo para que seja mantida a “tarifa verde” para a energia elétrica dos produtores da zona rural. O projeto suspende os efeitos do Decreto nº 9.642/18, que determinou a redução dos descontos atualmente concedidos nas tarifas de uso do sistema de distribuição e nas tarifas de energia elétrica de unidades consumidoras classificadas na classe rural “à razão de vinte por cento ao ano, até que a alíquota seja zero”.

Evair defende que primeiro seja encontrada uma solução para o alto custo da energia antes que se retire os incentivos, a fim de evitar o grande impacto à agricultura, o que teria efeito catastrófico pelo restante da economia. O parlamentar capixaba destaca que “o fim dos descontos trará expressivos prejuízos para o setor agrícola, que tanto tem feito para reduzir a inflação interna e trazer divisas para o nosso país”.

O fim da tarifa verde atinge com mais impacto os agricultores que utilizam irrigação e que geram maiores números de empregos por hectare. A irrigação e a intensificação do uso de insumos foram os maiores responsáveis pelo aumento da produtividade rural nos últimos 40 anos, o que contribui para a preservação ambiental a partir da desnecessidade de abertura de novas áreas.

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