Extinta CFP é exemplo para modernização da Conab
O governo Bolsonaro não busca apenas resgatar valores e o amor ao país, sintetizado no slogan Pátria Amada Brasil. Também está incentivando que experiências bem-sucedidas no passado inspirem mudanças que devem ser incorporadas em breve à administração federal. Nesse contexto, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, pretende que a reestruturação da Companha Nacional de Abastecimento (Conab) tenha como modelo a extinta Companhia de Financiamento da Produção (CFP), apontada como referência em inteligência estratégica da agropecuária.
“Eu gostaria que a Conab voltasse a ser a antiga CFP [Companhia de Financiamento da Produção]”, disse Tereza Cristina, ao participar de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, na última quarta-feira (27), quando apresentou a nova estrutura do Mapa e falou sobre as propriedades de sua gestão.
“Nestes tempos modernos, temos que tratar da inteligência estratégica da agropecuária brasileira. Então, estamos trabalhando muito para que a Conab mude o enfoque para essa estratégia das políticas agrícolas, dessa inteligência de que o Brasil precisa”, reforçou ela, durante a exposição aos senadores.
Nessa quinta-feira (28), ao dar posse à nova diretoria da Conab, a ministra anunciou o primeiro passo dessa reestruturação: o leilão de parte dos armazéns da estatal, já nos próximos meses. Segundo ela, a rede de armazéns da Conab é grande, antiga e subutilizada.
“Não podemos ter empresas públicas com um patrimônio enorme, porque custa mais caro mantê-lo do que a sua utilidade. Não faz sentido ter esses armazéns quando o produtor rural, as tradings e as grandes empresas têm uma rede moderna mais ágil que o poder público.”
Para a ministra, a modernização permitirá que a Conab acompanhe os avanços do agro. “Temos que estar mais antenados para a modernidade da agropecuária. Cuidar de armazém e de estoques é coisa do passado. A Conab recebeu a Cibrazem e a Cobal e virou essa empresa que hoje é muito complicada.”
A reestruturação da Conab anunciada por Tereza Cristina já foi cogitada, por exemplo, pelos ex-ministros Francisco Turra, Pratini de Moraes e Roberto Rodrigues. A ideia é que a estatal esteja para o Ministério da Agricultura assim como o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) está para o Ministério da Economia. Ou seja, com atuação focada em estudos e análises de prospecção de mercado para pensar o futuro do agro e apontar cenários.
Fusão
A Conab é o resultado da fusão da CFP com a Companhia Brasileira de Alimentos (Cobal) e com a Companhia Brasileira de Armazenamento (Cibrazem). Criada em abril de 1990, a estatal iniciou suas atividades em 1º de janeiro de 1991 e é responsável por políticas de apoio aos produtores, armazenagem de produtos e levantamentos de safras, entre outras atividades.
A extinta CFP foi criada pelo governo em setembro de 1982 com dois objetivos: promover, coordenar e executar as atividades relacionadas com a política de garantia de preços mínimos dos produtos da agricultura, pecuária e extrativismo e promover, coordenar e executar atividades de estudo e pesquisas para implementação dessa política.
Entre as atribuições da CFP estavam as de adquirir produtos pelo preço mínimo; conceder financiamento, com ou sem opção de venda, para os produtos amparados pela política de garantia de preços mínimos; e financiar, isolada ou conjuntamente, despesas de beneficiamento, acondicionamento, transporte, guarda e conservação.
A CFP também era responsável pela formação e manutenção de estoques, reguladores e de reserva, com os produtos adquiridos, podendo comprá-los a preços acima do mínimo fixado, desde que previamente autorizada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Para desempenhar essas atribuições, a CFP elaborava as propostas de fixação dos preços mínimos e estabelecia normas de procedimento para financiamento e aquisição de produtos amparados pela política de garantia de preços mínimos.
Além disso, a CFP definia as unidades da Federação e os beneficiários da política de garantia de preços mínimo, os períodos das operações e os prazos e demais condições dos financiamentos.
A Companhia de Financiamento da Produção também realizava estudos e análises para apontar cenários e tendências da agropecuária brasileira, a fim contribuir com as políticas públicas e orientar os produtores na tomada de decisão sobre a atividade agropecuária.
Dos quadros das CFP, saíram destacados formuladores das políticas públicas voltadas ao agronegócio. Alguns estão hoje na Secretaria de Política Agrícola do Mapa e outros apoiam entidades representativas do setor agropecuária.
Da redação
