FPA oficializa apoio à reforma da Previdência Social

 

 

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Alceu Moreira (E): Reforma contribuirá para o pais voltar a crescer – FPA/Divulgação

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) declarou, nesta terça-feira (2), durante reunião-almoço, em Brasília, apoio à reforma da Previdência Social. “Nós, da FPA, junto com a CNA, temos a absoluta convicção que a reforma da Previdência vai nos dar fôlego fiscal para fazer investimentos em áreas importantíssimas do país, inclusive para começar a mobilizar a roda de geração de emprego para a população. Vamos fazer o melhor possível, mas vamos aprovar a reforma da Previdência”, afirmou o presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS).

O parlamentar gaúcho fez o anúncio da posição da FPA ao lado do presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária no Brasil (CNA), João Martins, e dos presidentes de 27 federações estaduais de agricultura sobre a reforma da Previdência.

Moreira falou ainda sobre as possíveis discordâncias que podem ter no setor rural – como as mudanças previstas no Benefício da Prestação Continuada (BPC) e na idade mínima da aposentadoria – em relação ao texto enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional.

“O impacto financeiro deste processo não é tão grande assim. Então, nós podemos discutir tecnicamente para encontrar saída”, disse, assinalando que não há surpresas nas possíveis modificações que venham a ser feitas no texto, porque toda proposta que chega à Casa é suscetível a mudanças, com os diferentes ângulos de visão do colegiado.

A proposta da reforma aumentou a idade mínima de aposentadoria das mulheres para 60 anos, igualando a dos homens. Pelas regras atuais, homens se aposentam com idade mínima de 60 e mulheres 55 anos.

Já o BPC (concedido a idosos em situação de miserabilidade), que hoje é pago a partir de 65 anos, passaria a ser concedido aos 60 anos, com valor reduzido. Atualmente, o BPC equivale a um salário mínimo (R$ 998), mas cairia para R$ 400 para quem tem 60 anos e chegaria um salário mínimo apenas para quem tiver 70 anos.

Para o deputado Zé Silva (SD-MG), coordenador da Comissão de Comunicação da FPA, a flexibilização do texto da reforma no Congresso em relação ao setor rural, é um caminho que já está sendo traçado.

“Se não houver mudança em relação à aposentadoria rural, mesmo que a FPA e seus membros apoiem a reforma, não há perspectiva de aprová-la porque o projeto prejudica muito o trabalhador rural. Então, vejo que cada dia que passa o governo abre mão do BPC e a aposentadoria rural.”

Segundo o 2º vice-presidente da FPA na Câmara, o deputado Evair de Melo (PP-ES), a orientação é manter a idade de 55 anos para as mulheres e 60 para os homens, além de achar um mecanismo para acabar com as fraudes. “Infelizmente, muitas pessoas se aproveitaram da fragilidade da legislação e fraudaram a aposentadoria rural. Isso está tirando o dinheiro de quem estava no campo. A agricultura é um negócio a céu aberto, o agricultor não tem contracheque. Esses brasileiros precisam ter um carinho e uma atenção especial”.

A CNA também foi enfática no apoio aos parlamentares. “O fato de estarmos aqui, com quase todos os presidentes das federações estaduais, demonstra que não é só a FPA que apoia a CNA. A CNA apoia integralmente esta frente”, ressaltou o presidente João Martins.

O secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Luiz Antônio Nabhan Garcia, também participou da reunião.

Da redação, com FPA

 

 

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