Pré-sal, Previdência e CT&I
Waldir Roque Leite*
Em agosto de 2008, o ex-presidente Lula fez um grande estardalhaço anunciando a descoberta de uma enorme reserva de petróleo na camada do pré-sal. Em suas palavras, disse: “Deus não nos deu isso para que a gente continue fazendo burrice. Deus deu um sinal. Mais uma chance para o Brasil”. Em seguida, iniciaram as propagandas de que o pré-sal tiraria a barriga da miséria de todos os setores do governo, haveria dinheiro borbulhando do fundo do oceano Atlântico para saúde, educação, segurança pública e tudo mais. A propaganda alavancou a campanha da Dilma, que também cantava o mesmo refrão, elegendo-se presidente. Mas logo vimos o que aconteceu e o milagre do pré-sal não se concretizou da forma posta pelos governantes e por muitos congressistas de plantão.
Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), em janeiro deste ano, o Brasil produziu mais de 2,6 milhões de barris de petróleo por dia (bbl/d) e 113 milhões de metros cúbicos de gás natural, sendo o pré-sal responsável por 54,9% desta produção, mas a multiplicação dos royalties da forma que se fantasiou não aconteceu. As reservas do pré-sal são muito importantes e contribuem para o desenvolvimento da economia brasileira, que era cambaleante mesmo antes do pré-sal não se tornar a tábua de salvação.
Agora estamos diante de um novo governo, com ideias antagônicas aos anteriores e o que estamos presenciando é uma nova onda de culpas e promessas baseadas na Previdência. Em declaração recente, o presidente Bolsonaro disse “Se o Brasil não fizer uma reforma da Previdência de forma robusta, nós quebraremos”. Passamos da tábua de salvação para a decretação da morte anunciada.
A Previdência é vilã, deficitária, mas segundo o governo atual, se forem efetuadas as correções apropriadas o milagre econômico brasileiro será alcançado e se estenderá a todos, haverá superávit em poucos anos e, mesmo antes disso, o país sentirá os efeitos no grau de confiança e, por conseguinte, no crescimento econômico. De promessas a população está cheia e com relação a milagres ela é como gato escaldado: tem medo de água fria.
A verdade é que o dinheiro sumiu e os investimentos necessários nas diversas áreas ficou altamente comprometido. No caso particular das agências financiadoras da pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), os recursos caíram assustadoramente. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), principal agência de fomento para apoio a projetos nas diversas áreas do conhecimento, tem sofrido cortes no orçamento durante os últimos anos enquanto a demanda dos pesquisadores vem crescendo.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), principal agência de fomento dos programas de pós-graduação, também teve redução orçamentária, dificultando a pesquisa e o desenvolvimento de recursos humanos de alto nível para suprir a demanda nacional. Jovens pesquisadores buscam alternativas fora do país, o que compromete nosso desenvolvimento tecnológico a médio prazo.
A Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, importante instituição federal de apoio à PD&I, particularmente no incentivo à parceria entre academia e o setor produtivo, incluindo aqui o agronegócio, que tem sido o carro chefe da balança comercial brasileira, também vem perdendo recursos. Para 2019 há uma previsão de dotação orçamentária da ordem de 900 milhões de reais, o que representa um valor inferior a 1/8 do seu maior volume de recursos em 2014, este valor equivale a voltarmos à dotação de 1995.
Infelizmente os investimentos em PD&I no Brasil são parcos e descontinuados, e não parece que o novo milagre da previdência por si só seja capaz de elevar, no curto prazo, este patamar, embora sejam extremamente necessários para que o país possa almejar uma economia circular com base em conhecimento.
*Prof. Titular, UFPB
