Brasil e China chegam a acordo no contencioso do açúcar, diz Mapa

Brasil e China chegaram a um entendimento nas consultas que têm sido realizadas via contencioso do açúcar aberto pelo Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC), segundo nota conjunta divulgada, nesta terça-feira (21) pelos ministérios da Agricultura e das Relações Exteriores.

As consultas haviam sido solicitadas pelo Brasil tendo em vista a aplicação pela China de salvaguardas na forma de sobretaxas às importações de açúcar. No pedido de consultas, o Brasil também abordou a administração de quota tarifária mantida pela China para a importação de açúcar, bem como a operação de um sistema de licenciamento automático para importações do produto fora da quota.

De acordo com a nota conjunta, nos termos do entendimento alcançado, as preocupações que embasaram o pedido de consultas brasileiro deverão ser atendidas, de modo mutuamente satisfatório, sem a necessidade do estabelecimento de um painel na OMC para examinar a matéria.

“O Brasil vê positivamente o resultado alcançado, que reflete o engajamento e a disposição construtiva de ambas as partes para alcançar uma solução para a disputa”, diz a nota conjunta dos dois ministérios.