Governo muda regras do Pronaf para cooperativas da agricultura familiar  

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Foto: Agência Estadual de Notícias/Gov. PR

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, a pedido do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), mudanças nas regras para contratação de operações de crédito rural por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Segundo o Mapa, as medidas “atendem demandas de cooperativas da agricultura familiar e demonstram a valorização do setor pelo governo”.

Entre os quatro “ajustes aprovados em reunião ordinária do CNM na quinta-feira 24”, informa o Mapa em nota, está a ampliação de R$ 12 mil para R$ 45 mil do limite individual para pessoa física e para associado de cooperativa, em financiamentos da linha de crédito de industrialização para a agroindústria familiar.

De acordo com o Mapa, essa linha é destinada ao custeio do beneficiamento e à industrialização da produção dos agricultores. Os limites globais permanecem os mesmos para cooperativa singular (R$ 15 milhões), cooperativa central (R$ 30 milhões) e empreendimento familiar rural (R$ 210 mil).

“É um ato importante para impulsionar o sistema cooperativo e alavancar os investimentos para a agroindustrialização, que são dois grandes objetivos da nossa secretaria”, disse o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke.

“Estamos atendendo a uma demanda das cooperativas com a qual a ministra Tereza Cristina havia se comprometido. O pleito foi apresentado inicialmente pelas cooperativas da vitivinicultura, mas a ampliação do limite beneficia todas as cooperativas brasileiras da agricultura familiar”, acrescentou o secretário.

Aquisição de maquinário

Quanto às operações para aquisição de maquinário, o governo decidiu equiparar as regras de financiamentos para compra de exemplares usados de tratores e implementos associados, colheitadeiras e suas plataformas de corte, máquinas agrícolas autopropelidas para pulverização e adubação, na forma grupal ou coletiva, às mesmas normas para a compra desses itens novos. No caso de operações grupais ou coletivas, o limite individual é de R$ 165 mil por beneficiário e por ano agrícola.

Outra deliberação, conforme o Mapa, permite que, a partir do dia 2 de dezembro de deste ano, os beneficiários do Pronaf possam continuar sendo beneficiários da modalidade, mesmo que acessem crédito nas condições do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

A medida, conforme o Mapa, possibilitará que esses beneficiários utilizem algumas das linhas de crédito que não são possíveis de financiamento via Pronaf. O objetivo é evitar qualquer interpretação equivocada a respeito de quais financiamentos podem ser contratados pelo agricultor familiar fora do Pronaf.

Ainda durante a reunião de quinta, o CMN decidiu esclarecer que o financiamento destinado à construção ou reformas de moradias no imóvel rural somente poderá ser concedido ao produtor rural cujo número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) conste na Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) como titular. O limite de financiamento é de R$ 50 mil, com prazo de reembolso de até 10 anos e taxa efetiva de juros de 4,6% ao ano.

Da redação, com Mapa

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10 comentários em “Governo muda regras do Pronaf para cooperativas da agricultura familiar  

  • 26 de outubro de 2019 em 08:17
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    O governo federal deve também mudar o valor de compra de terras para agriculturas familiar .Tem regiões que o valor estipulado não da para comprar ne se quer 3hectares. A cota de 120 mil é pouco dependendo do setor em que a Rid denomina .Consultei várias entidades e muitas lideranças, todos tem a mesma opinião . Por ISSO pessamos ao governo e seus técnicos parar que seja revisto estes critérios.

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    • 28 de outubro de 2019 em 21:35
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      O Pronaf é um programa que merece aplausos por atender famílias de baixa renda, só não consigo entender por que suspenderam as Daps de pessoas que têm outras atividades. Sempre fui funcionário público, mas nunca deixei de trabalhar na terra junto com minha família, e agora me vejo impedido de participar do programa porque tive minha Dap suspensa, absurdo!

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    • 31 de outubro de 2019 em 12:58
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      Estou como presidente de uma cooperativa agropecuária em Angra dos Reis, e recebo essas boas notícias com muito entusiasmo.

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  • 26 de outubro de 2019 em 18:40
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    É isso aí, incrementar e incentivar os produtores rurais, a comida chega mais barata na casa dos brasileiros.

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  • 27 de outubro de 2019 em 07:02
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    O governo deveria tbm é simplificar esses tipo de ajuda ao pequeno produtor
    Porque eles pedem tantos documentos
    É uma burocracia
    Se é pra ajudar então teria q já começar pela documentação
    É muito difícil conseguir um empréstimo com tanta burocracia
    São tantos documentos q eles pedem

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    • 28 de outubro de 2019 em 18:54
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      Eu tentei é não consegui porque sou solteiro e não moro ainda no sítio se realmente procurei para construir e poder morar lá é trabalhar, o financiamento era pra fazer tudo que preciso é dar continuidade aos trabalhos, como Horta é gado de leite.

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  • 31 de outubro de 2019 em 07:00
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    Gostaria de. aqui no assentamento São Gonçalo que agente consseguisse participar de algum programa familiar

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  • 1 de novembro de 2019 em 13:33
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    Eu me chamou. Francisco eu já tentei fazer projetos para o plantio de abacaxi aqui no estado do Maranhão precisamente em São Domingos mais nunca consegui pelo simples fato de ser novato ou seja por ser novato não consigo credito. tudo bem os bancos ficão com o pé atrás na hora de imprestar mais e Air vou deixar de ser novato quando. Pois bem os bancos poderiam adotar outras medidas.EX. ser o novato precisa de uma linha de crédito de aproximadamente 20.mil reais porque o banco não li oferecer 5.mil reais pra ver como o novato vai ser sai e só um EX.

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  • 2 de novembro de 2019 em 20:16
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    Eu já fiz o uzo do pronafe para comprar máquina eu achei muito proragassi eu acho que tinha que ver melhor isso porque e muito papel que pediu pra mim eu acho que tinha que ter mais tempo pra começar a pagar também e porque e nos que colocar a comida na mesa de tudo brasileiro pó favor pensi nisso e nos ajude a melhorar nosso Brasil tamos juntos com nosso Presidente nós ajude pro favor sou de resplendor MG tenho uma hota orgânica vendo na minha sidade um abraço

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