Em nota, Aprosoja reafirma ser contra aumento de impostos sobre o agro
A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) divulgou nota, nesta quarta-feira 20, reafirmando sua posição contra o aumento de tributos sobre o agronegócio, como, por exemplo, a cobrança previdenciária sobre as exportações de produtos agropecuários.
A tributação das vendas externas do agro está prevista na PEC Paralela da Previdência Social, aprovada pelo Senado, em segundo turno, nessa terça-feira 19, e encaminhada para votação na Câmara dos Deputados.
Abaixo, a íntegra da Aprosoja Brasil:
“A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) e suas 16 associadas estaduais vêm a público esclarecer que são contrárias a qualquer aumento de tributos sobre o agronegócio.
A Aprosoja Brasil entende que qualquer tributo que incida sobre a produção, independente do porte, se pequeno, médio ou grande empreendimento agrícola ou agroindustrial, produz efeito negativo sobre toda a cadeia do agronegócio.
A entidade discorda da cobrança previdenciária sobre as exportações de produtos agropecuários na medida em que as empresas que fazem a comercialização para fora do país irão repassar para os produtores os custos envolvidos no tributo a ser cobrado e, automaticamente, tirar a rentabilidade do produtor.
Recentemente a Aprosoja Brasil apresentou a deputados e senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária os impactos que o fim da Lei Kandir pode provocar na economia brasileira se for aprovada a PEC 42/2019, que tramita no Senado Federal e que acaba com isenção de ICMS para exportação produtos primários ou semielaborados.
De acordo com estudo, sem a Lei Kandir a produção de soja nacional poderia ser 34% menor, o que causaria redução da atividade econômica, aumento do desemprego e elevação da cesta básica para o consumidor.
Incentivar as exportações por meio da isenção de tributos sobre as exportações trouxe enorme benefício ao país. Os municípios onde se planta o grão têm melhor Índice de Desenvolvimento Humano. Nos estados que produzem soja, a arrecadação de ICMS cresceu mais do que a média nacional.
Em defesa dos produtores de soja, a Aprosoja Brasil reitera que continuará a trabalhar de forma conjunta com o Congresso Nacional e com o governo para garantir a renda do produtor, o crescimento econômico do país e a qualidade de vida da população.
Aprosoja Brasil”
