Imbróglio Funrural, solução distante. Ainda

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Gil Reis, consultor em agronegócio – 

Gil Reis*

As pessoas que me conhecem sabem que a sutileza e paciência não são as minhas maiores qualidades. Por isso, sem receio de melindrar quem quer seja, não canso de repetir: não basta simplesmente pensar, é preciso raciocinar.

O passado é história e serve para consolidar cultura, balizar comportamento futuro para que não se repita os mesmos erros e não se tente reinventar a roda.

O que noto no atual governo me deixa com muita preocupação. Vejamos, por exemplo, o que acontece hoje com relação ao chamado passivo retroativo do Funrural: nada. Absolutamente nada.

Sou testemunha de todo o processo do Funrural durante quase três anos. Temos, eu e um grupo de lutadores, mais horas de reuniões e argumentações do que “urubu de voo”.

Temos enfrentado de tudo: má vontade, desconhecimento, falta de interesse e dezenas de óbices.

Uma grande maioria gosta de simplesmente dizer que “a extinção do retroativo do Funrural é um problema”.  Acho fantástica esta frase por um motivo muito simples: é conceitual de problema a solução, caso não fosse problema, e sim fato, seria desesperador, pois não haveria solução.

É preciso recordar um pouco o que aconteceu. Os integrantes do agro eram considerados os salvadores do PIB, os heróis da nação, os homens e mulheres que sustentavam a economia do Brasil com o seu trabalho de sol a sol e o suor de seus rostos.

Um belo dia esse povo honesto e trabalhador acordou assustado, o céu azul anil de Brasília se abriu e ouviu-se a “voz tonitruante do ministro Alexandre Moraes, do alto de seu trono iluminado na “Suprema Corte”, dizendo: Povo do agro, vocês não são nada disso. São uma corja de devedores caloteiros. Somos os novos deuses do Olimpo do STF. Os velhos Deuses morreram, revogamos todas decisões unânimes do passado e decretamos: Caloteiros, venham pagar o retroativo que criamos e não se esqueçam que temos o poder de vida e morte sobre todos os cidadãos deste país e tem  mais: não adianta espernear ou recorrer, pois seremos nós mesmos a julgar.”

Felizmente a luz no final do túnel jamais se apagou: o presidente Bolsonaro reconhece que o retroativo e a dívida são inexistentes. Com a certeza de homem sério que é, ele declarou, mesmo antes de ser eleito e depois também, que iria resolver o problema.

Desde então, todos os inimigos que têm interesse em afastar o povo do agro do presidente vêm lutando para que a promessa não se concretize.

Mais uma luz se acendeu, um cérebro privilegiado, o ministro Paulo Guedes, entendeu a situação e, na frente de um grupo de mais de 40 pessoas, entre políticos, produtores e adquirentes, disse: “Vamos lutar pela remissão e não me venham com essa história de  Refis, que já foi reaberto várias vezes e sempre foi um fracasso.” Eu estava na reunião e ouvi a fala do ministro.

O ministro, então, observou aos integrantes da Receita Federal e PGFN: “É uma injustiça que os produtores continuem a ser sacrificados e sem acesso a crédito enquanto passamos meses estudando uma solução para a extinção do retroativo do Funrural. Achem uma solução.”

Saímos todos empolgados. Porém, muita água já passou sob a ponte e os meus cabelos continuam a embranquecer e nada. Aquelas mentes da área econômica, que se pressupõem as mentes mais brilhantes, mais privilegiadas e mais bem remuneradas da área econômica, não apresentam qualquer solução para cumprir a determinação do ministro. Ao contrário. Só sabem apresentar obstáculos e negar a solução.

Eis aí a minha preocupação com o novo governo. Por isso, sempre me pergunto: Será que os homens e mulheres que integram o grande corpo de retaguarda entenderam a visão do novo governo? Será que já entenderam que para honrar a visão do novo governo é preciso quebrar paradigmas que fizeram deste país rico um país pobre?

Mais. Será que o novo governo tem retaguarda digna para os homens e mulheres dignos que assumiram o poder para mudar o Brasil e torná-lo um país próspero e ocupar um lugar de destaque no concerto das nações?

No que se refere ao passivo do Funrural, a mudança significa coragem para desfazer, com o aval do governo e do Parlamento, uma injustiça cometida pela própria Corte Suprema, que levou os produtores e adquirentes da produção à insegurança jurídica, com entendimentos opostos sobre o mesmo tema: em 2010/2011, considerou a contribuição inconstitucional; 2017, entretanto, em novo julgamento, declarou o tributo constitucional.

O futuro do Brasil está sendo construído hoje. Resta saber se algumas mentes que ocupam cargos estratégicos neste governo compreenderam que a construção do futuro no presente passa pela correção de erros como o chamado passivo do Funrural, cuja solução está na proposta de remissão, apoiada por Bolsonaro e Guedes e defendida pelo agro.

*Consultor em agronegócio

AGROemDIA

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