Funrural: Solução para o passivo sai ainda este ano, segundo deputado
Os produtores rurais que buscam, desde 2017, a extinção do passivo do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural) chegam ao final deste ano com a esperança revigorada. Afinal, ficaram sabendo, por meio do deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS), que o chamado imbróglio será resolvido pelo governo federal ainda este ano.
Como a remissão do Funrural ainda não saiu, muitos produtores estão sem a Certidão Negativa de Débito (CNDs), documento exigido para que tenham acesso ao crédito rural. Sem financiamento, eles não conseguem plantar. Goergen informou ter conversado com o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi do Amaral, que lhe garantiu que as CNDs vão sair junto com a solução do Funrural. Assista ao vídeo.
“A alta cúpula da Fazenda me confirmou aquilo que o ministro [Paulo] Guedes [Economia] tinha determinado, numa reunião que fizemos com ele [semanas atrás]”, disse Goergen. Ou seja, “as CNDs serão liberadas, e isso será feito este ano. Fui autorizado pela PGFN [Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional] a fazer este comunicado”, declarou o deputado ao Canal Rural.
O parlamentar gaúcho esclareceu que a liberação das CNDs ocorrerá simultaneamente com a solução do passivo. “Perguntei se a medida deveria ser um novo Refis [parcelamento do passivo], com o qual os produtores não concordam. E a PGFN disse que não é isso o que está sendo preparado.”
Goergen acrescentou: “Também perguntei se teríamos uma medida para liberar as certidões agora, com a remissão sendo feita na reforma tributária. A PGFN falou que não, que a medida será definitiva e será tomada nos próximos dias.”
Reunião na Secretaria de Governo
Soma-se a isso, o resultado da reunião de Goergen e de um grupo de produtores rurais com o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, para tratar do passivo do Funrural e pedir, mais uma vez, o apoio do governo.
No encontro, os produtores reiteraram que o passivo é resultado de insegurança jurídica causada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2010/11, a Corte declarou o tributo inconstitucional, mas, em 2017, considerou-o constitucional.
A decisão do STF de 2010/11 levou produtores rurais de todo país a deixarem de recolher o tributo. Por isso, eles não reconhecem o passivo referente ao período das duas decisões divergentes da Corte e defendem a remissão.
Ainda durante a campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro manifestou apoio à solução no Funrural. Depois de eleito, voltou a reafirmar seu compromisso com os produtores que pedem a remissão.
Uma fonte do AGROemDIA revelou que o general Ramos teria conversado com Bolsonaro sobre o assunto após a reunião com Goergen e os produtores. Depois disso, a equipe econômica teria sido acionada, mais uma vez, para buscar uma solução para o Funrural, que pode sair em forma de medida provisória.
Há quem diga, como analista político Miguel Daoud, do Canal Rural, que não há tempo para que o passivo do Funrural seja resolvido ainda neste ano. Para ele, trata-se de um problema complexo e de difícil solução, apesar do desejo do governo em acabar com o imbróglio.
