Argentina aumenta taxação sobre exportações agrícolas

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Foto: Embrapa

Da Reuters

A Argentina elevou a tributação sobre exportações agrícolas, a principal fonte de divisas do país, com objetivo de impulsionar as receitas do governo antes de esforços para reestruturar sua dívida de cerca de 100 bilhões de dólares em títulos e empréstimos.

Com o governo combalido fiscalmente, tendo à frente vencimentos importantes de dívida em 2020, o setor agrícola estava esperando um aumento na taxação das exportações de produtos como soja, milho e trigo. A medida foi anunciada nesse sábado 14.

“Tendo em conta a grave situação que atravessam as finanças púbicas, é necessária a adoção de medidas urgentes de caráter fiscal que permitam atender, ao menos parcialmente, os desembolsos orçamentários com recursos genuínos”, informa o decreto que estabeleceu as mudanças na taxação.

Procurados pela Reuters, os ministérios da Economia e da Agricultura do governo do presidente Alberto Fernández não deram detalhes sobre o decreto, que estabeleceu que a taxação de 4 pesos por dólar exportado de trigo e milho não está mais em vigor.

O governo disse que durante a segunda-feira manterá fechado o registro de declarações das exportações, procedimento necessário para a concretização das vendas, enquanto estrutura a nova taxação.

“Não é um bom começa”

“Entendo que houve um aumento das tarifas que incidem sobre a exportação de grãos. O que ainda não sabemos é em que magnitude porque há várias formas de fazer as fórmulas. O decreto não é claro”, afirmou à Reuters Carlos Iannizzotto, chefe do Coninagro, um dos principais grupos de produtores agrícolas da Argentina.

“Isso nos enche de perguntas porque, em um contexto de nenhum crescimento econômico e inflação elevada, uma medida dessa está fora de ordem”, afirmou. “Não é um bom começo.”

As decisões foram estabelecidas em um decreto e uma resolução publicados no Boletim Oficial do Estado da Argentina.

Veículos locais relataram que o decreto aplica uma taxa de 9% às exportações de grãos, que no caso da soja se soma a uma tarifa de 18%.

Fernández, um peronista de centro-esquerda, assumiu a presidência na terça-feira 10 tendo como objetivo sanar uma economia em recessão e com uma inflação anual de mais de 50%, ao mesmo tempo em que tentará negociar uma dívida pública que inclui um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) de 57 bilhões de dólares.

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