Fetag/RS cobra do governo federal apoio urgente à agricultura gaúcha

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Carlos Joel da Silva, presidente da Fetag/RS – Foto: Fetag/Divulgação

Da redação//AGROemDIA

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS) cobrou do governo federal, por meio de nota oficial, uma resposta urgente aos pedidos feitos recentemente para atenuar os prejuízos causados pela seca que castiga o estado desde o final do ano passado. De acordo com o presidente da entidade, Carlos Joel da Silva, a situação se agravou com a pandemia do novo coronarírus (Covid-19), que afetou o transporte da produção e reduziu o comércio de alimentos.

Segundo Carlos Joel, a urgência se deve à proximidade do vencimento do crédito de custeio pecuário e de frutas. Quando não têm condições de pagá-lo, os agricultores familiares – médios e grandes também – recorrerem ao Manual de Crédito Rural (MCR). Pelas normas do MCR, eles podem prorrogar as dívidas. Os que têm condições mais favoráveis conseguem, além da prorrogação, novos financiamentos. Os demais só podem prorrogá-los.

“Mas, neste momento de pandemia, as perícias não estão sendo realizadas nas lavouras por causa das restrições ao trânsito impostas pelos municípios”, disse Carlos Joel ao AGROemDIA. Isso, enfatizou, torna mais urgente a necessidade de o governo federal atender os pedidos feitos ao Ministério da Agricultura por entidades do setor produtivo rural, pelo governo do RS, pela Famurs e pela bancada gaúcha no Congresso Nacional.

Perdas nas lavouras e na produção leiteira

Até agora, afirmou Carlos Joel, praticamente nada foi feito em apoio aos produtores gaúchos. “Saiu apenas o Programa de Sementes Forrageiras, no valor de R$ 6,6 milhões, dos quais R$ 4,6 milhões são de recursos do governo estadual e R$ 2 milhões do governo federal.” A medida visa facilitar o acesso dos produtores a sementes forrageiras a serem utilizadas na formação de pastagens de inverno e verão para alimentação dos rebanhos.

Só na agricultura familiar, a crise no RS atinge 380 mil famílias, informou Carlos Joel. Conforme levantamento divulgado pela Emater/RS-Ascar no último dia 11, a seca provocou quebra de 26,3% na lavoura de milho e de 32,3% na de soja. Produtores relatam perdas bem maiores, estimadas em mais de 40% nas duas culturas. A produção de leite também teve recuo significativo. A situação, pontuou o presidente da Fetag/RS, é desesperadora.

“A federação exige que o governo federal tenha respeito pelos agricultores castigados pela estiagem, pois ainda não respondeu a pauta entregue pelas entidades para que os efeitos possam ser amenizados, deixando a categoria que mantém a economia neste momento à mercê de suas ações e decisões”, protestou a Fetag/RS, em nota divulgada nesse domingo 29. “A agricultura não pode mais esperar. Está agonizando e cansada de tanto discurso.”

Suspensão do pagamento dos juros dívida pública

Na nota oficial, a Fetag também defende que o governo federal suspenda o pagamento dos juros e amortização da dívida pública como forma de permitir que os agricultores familiares possam enfrentar as consequências da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

“Vemos cidades paralisadas, indústrias, comércios, empresas e outros setores de portas fechadas e, ao mesmo tempo, acompanhamos o governo federal tendo uma prática inversa ao seu discurso, visto que os cofres brasileiros estão de tampas abertas, escoando valores exorbitantes para pagamento da dívida pública.”

A entidade destaca, na nota, que “no orçamento do Brasil para 2020, cerca de 50,7% do total está destinado para o pagamento da dívida pública (rolagem + juros + amortizações + despesas Financeiras), o que chega a um valor R$ 1,9 trilhão, maior volume já gasto na história do país em manutenção anual. (Fonte: Senado Federal).”

“O governo não tem dinheiro, mas está pagando a dívida pública. Então, que suspenda o pagamento até passar a crise. Estão todos cortando na própria carne: produtores, autônomos. Por que, então, privilegiar o pagamento da dívida pública? Parece que os empregos que o setor rural gera não importam. Lamentavelmente, a agricultura só é importante na hora da eleição”, sublinhou Carlos Joel.

A agricultura não pode mais esperar. Está agonizando e cansada de tanto discurso” – Carlos Joel da Silva, presidente da Fetag/RS

Pedidos do setor rural do RS para o governo

1) Prorrogação de todas as dívidas dos produtores rurais que tenham origem no crédito rural pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, tempo que se entende hábil para busca de soluções definitivas para os prejuízos decorrentes da estiagem;

2) Prorrogação das parcelas de todos os contratos de investimentos, inclusive os do âmbito do PSI, vincendas em 2020, para um ano após a última parcela, que hoje consta nestes contratos;

3) Repactuar em até 10 (dez) anos os valores do crédito agropecuário, mantendo os encargos contratuais;

4) Criar linhas de crédito, dentro do Manual do Crédito Rural, para as cooperativas, empresas e fornecedores, que permitam às mesmas repactuarem as dívidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem;

5) Criação de uma linha de crédito emergencial para agricultores familiares com teto máximo de R$20.000,00 (vinte mil reais), com prazo de 5 (cinco) anos, sem taxas de juros. O crédito tem por objetivo a manutenção do capital de giro, principalmente para aqueles produtores que utilizaram os recursos próprios ou, ainda, para aqueles que fazem a compra e negociação direta nas casas de insumos agropecuários

6) Ampliação do zoneamento do plantio da soja para 31 de janeiro e do milho para 29 de fevereiro, com intuito de aumentar a janela de plantio, viabilizando o amparo do crédito oficial para o plantio mais tardio das culturas;

7) Aumento da cota em 50% (cinquenta por cento) por animal e 50% (cinquenta por cento) por limite de DAP do milho de balcão Conab, como forma de suplementação da dieta da pecuária e ampliação dos locais de distribuição;

8) Antecipação dos pedidos do Programa Troca-troca de forrageiras e, também, o aumento do valor por beneficiário de R$ 300,00 (trezentos reais) para R$ 500,00 (quinhentos reais). O objetivo é antecipar o plantio e ampliar a disponibilidade das forrageiras de inverno para a pecuária;

9) Rebate ou prorrogação nos pagamentos do Programa Troca-troca, para amenizar o endividamento dos agricultores afetados pela estiagem;

10) Apoio estadual e federal de assistência social para agricultores familiares e trabalhadores de baixa renda não segurados, que não têm acesso ao crédito rural e que dependam exclusivamente da agricultura de subsistência.

fetag rs nota oficial

Abaixo, a nota da Fetag/RS:

“Nota oficial da Fetag/RS: O discurso está longe da prática

O cenário que o Brasil está vivendo é alarmante. Estamos vivenciando uma inimaginável crise mundial em virtude do COVID-19. Aqui, no Rio Grande do Sul, estamos sendo duplamente afetados.  Além dos problemas econômicos e sociais causados pela pandemia, ainda sofremos com os impactos severos de uma das maiores estiagens da sua história.

Vemos cidades paralisadas, indústrias, comércios, empresas e outros setores de portas fechadas e, ao mesmo tempo, acompanhamos o governo federal tendo uma prática inversa ao seu discurso, visto que os cofres brasileiros estão de tampas abertas, escoando valores exorbitantes para pagamento da dívida pública.

No orçamento do Brasil para 2020, cerca de 50,7% do total está destinado para o pagamento da Dívida Pública (Rolagem + Juros + Amortizações + Despesas Financeiras) que chega a um valor R$ 1,9 trilhões, maior volume já gasto na história do país em manutenção anual. (Fonte: Senado Federal)

Neste momento cabem duas profundas reflexões:

1 – A sociedade como um todo está se doando, abrindo mão de receitas, criando alternativas para superar em conjunto a crise, com cidadãos passando necessidades econômicas e alimentares, e o Brasil destinando todo este valor para pagar a dívida pública? O Governo só está “cortando na carne” de outros setores?

2 – Por que o Governo Federal ainda não atendeu a pauta sobre a estiagem que afeta o estado desde o início do ano, anunciando medidas para socorrer quem produz alimentos para a nação? A agricultura não é importante para a sociedade?

Realmente, algumas coisas não podem ser compreendidas!

A FETAG-RS acredita que as medidas já anunciadas pelo Governo auxiliam alguns setores da sociedade, mas ainda são insuficientes. Vemos agricultores agonizando e sofrendo a cada dia mais na espera de um anúncio que possa deixá-los respirar mais um pouco.

Sendo assim, a FETAG-RS, enquanto entidade representativa dos agricultores familiares, solicita ao Governo Federal a suspensão do pagamento dos juros e amortizações da dívida pública pelo período de três anos, para que este valor seja destinado ao enfrentamento da grave crise causada pelo Covid-19.

E, ainda, a Federação exige que o Governo Federal tenha respeito pelos agricultores castigados pela estiagem, pois ainda não respondeu a pauta entregue pelas entidades para que os efeitos possam ser amenizados, deixando a categoria que mantém a economia neste momento (como o governo gosta de ressaltar em suas falas) à mercê de suas ações e decisões.

“A agricultura não pode mais esperar. Está agonizando. Está cansada de tanta espera e de tanto discurso. É preciso urgência e eficácia neste momento por parte do governo

 Se gostam tanto de seguir os padrões estrangeiros em alguns aspectos, busquem agora inspirações nas ações feitas por outras nações, a exemplo dos Estados Unidos e também do vizinho Uruguai, onde o presidente e os seus ministros diminuíram os próprios salários para auxiliar no combate à doença” salienta Carlos Joel da Silva, presidente da FETAG-RS.

Está na hora da resposta chegar!

Está na hora de o Governo Federal alinhar seu discurso à sua prática!

Está na hora de o Governo deixar a pose de “bom moço” para alguns privilegiados e olhar a sociedade com realismo!

Está na hora de o Governo olhar para a Agricultura e os mais vulneráveis! Fica o alerta: a agricultura precisa voltar a respirar para poder continuar produzindo!

Direção da FETAG-RS”

 

 

 

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