Publicada lista de produtos da agricultura familiar com desconto no Pronaf em maio

Foto: Ubirajara Machado/Gov. Br/Divulgação

O Diário Oficial da União desta sexta-feira 8 publica portaria com a lista de produtos com direito a desconto, assim como o respectivo valor do bônus, a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural amparadas pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Conforme a Portaria nº 17, de 7 de maio de 2020, 11 itens, além da cesta de produtos, serão contemplados neste mês pelo Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar. O desconto e o bônus valem para o período de 10 de maio de 2020 a 9 de junho de 2020.

Abacaxi, açaí, cana-de-açúcar, castanha de caju, castanha do Brasil com casca, feijão caupi, manga, maracujá, mel de abelha, pimenta do reino e raiz de mandioca, além da cesta de produtos, são os itens contemplados, segundo a portaria publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O bônus da cesta de produtos é calculado pela média ponderada do feijão, leite, mandioca e milho.

Veja, abaixo, a portaria com a lista de produtos e os estados com direito a desconto e bônus nas operações do Pronaf no período de 10 de maio a 9 de junho:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/05/2020 | Edição: 87 | Seção: 1 | Página: 5

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola

PORTARIA Nº 17, DE 7 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, combinado com as disposições constantes das Resoluções n° 4.731, de 27 de junho de 2019 e n° 4.701, de 19 de dezembro de 2018, do Conselho Monetário Nacional – CMN resolve:

Art. 1º Informar aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de maio de 2020 a 09 de junho de 2020, segundo o que determina o parágrafo 1º, do art. 2º, do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006.

  • 1º Somente os produtos e Estados que apresentam o bônus de desconto, de que trata o caput, estão listados no Anexo.

Art. 2º Os preços de mercado e os bônus de desconto previstos nesta Portaria referem-se ao mês de abril de 2020, têm validade para o período de 10 de maio de 2020 a 09 de junho de 2020, em atendimento ao estabelecido nas Resoluções n° 4.731, de 27 de junho de 2019, n° 4.767, de 19 de dezembro de 2019 e nº 4.735 de 29 de julho de 2019, do CMN.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)
Bônus de MAIO de 2020
Com base nos preços de ABRIL de 2020
Produto UF Unidade Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia de Preço (%)
ABACAXI. AL kg 0,65 0,64 1,54
AÇAÍ (FRUTO) AC kg 1,13 1,03 8,85
AÇAÍ (FRUTO) AM kg 1,13 1,12 0,88
AÇAÍ (FRUTO) AP kg 1,13 1,10 2,65
CANA-DE-AÇÚCAR ES t 71,26 65,83 7,62
CASTANHA DE CAJU BA kg 3,38 3,00 11,24
CASTANHA DE CAJU CE kg 3,38 3,35 0,89
CASTANHA DE CAJU PB kg 3,38 2,50 26,04
CASTANHA DE CAJU PE kg 3,38 2,00 40,83
CASTANHA DE CAJU PI kg 3,38 2,53 25,15
CASTANHA DO BRASIL COM CASCA AP kg 1,75 1,00 42,86
FEIJÃO CAUPI PA 60 kg 179,28 166,59 7,08
FEIJÃO CAUPI CE 60 kg 179,28 169,88 5,24
MANGA BA kg 1,21 0,90 25,62
MARACUJÁ BA kg 1,58 1,52 3,80
MARACUJÁ CE kg 1,58 1,40 11,39
MARACUJÁ SC kg 1,58 1,17 25,95
MEL DE ABELHA BA kg 7,31 4,60 37,07
MEL DE ABELHA PB kg 7,31 7,30 0,14
MEL DE ABELHA PI kg 7,31 5,97 18,33
MEL DE ABELHA SE kg 7,31 6,50 11,08
MEL DE ABELHA MG kg 7,31 5,61 23,26
MEL DE ABELHA SP kg 7,31 6,36 13,00
MEL DE ABELHA PR kg 7,31 5,28 27,77
MEL DE ABELHA RS kg 7,31 5,95 18,60
MEL DE ABELHA SC kg 7,31 5,62 23,12
PIMENTA DO REINO BA kg 4,67 4,57 2,14
RAIZ DE MANDIOCA RO t 266,03 250,00 6,03
RAIZ DE MANDIOCA AL t 266,03 229,44 13,75
RAIZ DE MANDIOCA CE t 266,03 156,57 41,15
RAIZ DE MANDIOCA PB t 266,03 221,82 16,62
RAIZ DE MANDIOCA PE t 266,03 236,05 11,27
RAIZ DE MANDIOCA PI t 266,03 223,64 15,93
RAIZ DE MANDIOCA ES t 220,10 174,71 20,62
CESTA DE PRODUTOS* RO NSA NSA NSA 1,51
CESTA DE PRODUTOS* AL NSA NSA NSA 3,44
CESTA DE PRODUTOS* CE NSA NSA NSA 10,29
CESTA DE PRODUTOS* PB NSA NSA NSA 4,16
CESTA DE PRODUTOS* PE NSA NSA NSA 2,82
CESTA DE PRODUTOS* PI NSA NSA NSA 3,98
CESTA DE PRODUTOS* ES NSA NSA NSA 5,16
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Notas:
NSA – Não se aplica.
* Média ponderada dos bônus dos produtos feijão, leite, mandioca e milho.

 

 

 

 

 

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