Publicada lista de produtos da agricultura familiar com desconto no Pronaf em maio

O Diário Oficial da União desta sexta-feira 8 publica portaria com a lista de produtos com direito a desconto, assim como o respectivo valor do bônus, a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural amparadas pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Conforme a Portaria nº 17, de 7 de maio de 2020, 11 itens, além da cesta de produtos, serão contemplados neste mês pelo Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar. O desconto e o bônus valem para o período de 10 de maio de 2020 a 9 de junho de 2020.

Abacaxi, açaí, cana-de-açúcar, castanha de caju, castanha do Brasil com casca, feijão caupi, manga, maracujá, mel de abelha, pimenta do reino e raiz de mandioca, além da cesta de produtos, são os itens contemplados, segundo a portaria publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O bônus da cesta de produtos é calculado pela média ponderada do feijão, leite, mandioca e milho.

Veja, abaixo, a portaria com a lista de produtos e os estados com direito a desconto e bônus nas operações do Pronaf no período de 10 de maio a 9 de junho:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/05/2020 | Edição: 87 | Seção: 1 | Página: 5

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola

PORTARIA Nº 17, DE 7 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, combinado com as disposições constantes das Resoluções n° 4.731, de 27 de junho de 2019 e n° 4.701, de 19 de dezembro de 2018, do Conselho Monetário Nacional – CMN resolve:

Art. 1º Informar aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de maio de 2020 a 09 de junho de 2020, segundo o que determina o parágrafo 1º, do art. 2º, do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006.

• 1º Somente os produtos e Estados que apresentam o bônus de desconto, de que trata o caput, estão listados no Anexo.

Art. 2º Os preços de mercado e os bônus de desconto previstos nesta Portaria referem-se ao mês de abril de 2020, têm validade para o período de 10 de maio de 2020 a 09 de junho de 2020, em atendimento ao estabelecido nas Resoluções n° 4.731, de 27 de junho de 2019, n° 4.767, de 19 de dezembro de 2019 e nº 4.735 de 29 de julho de 2019, do CMN.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO