Sai lista de produtos da agricultura familiar com desconto no Pronaf em julho

Da redação//AGROemDIA

O Diário Oficial da União desta terça-feira 8 publica a lista de produtos com bônus de desconto nas parcelas do crédito rural nas operações realizadas por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O benefício vale para o período de 10 de julho a 9 de agosto, segundo portaria divulgada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Neste mês, a relação de produtos com desconto é composta por 13 produtos: açaí, banana, borracha natural cultivada, cacau, cana-de-açúcar, castanha de caju, castanha do Brasil com casca, feijão caupi, leite, maracujá, mel de abelha, raiz de mandioca e tomate. Também tem direito ao bônus a cesta de produtos composta por feijão, leite, mandioca e milho.

Os maiores descontos de julho são para açaí do Amapá (37,17%), feijão caupi do Maranhão (30,28%), maracujá de Sergipe (43,04%), mel de abelha da Bahia (47,31%) e raiz de mandioca do Ceará (36,98%), conforme a portaria assinada pelo secretário de Política Agrícola do Mapa, César Halum.

O cálculo dos percentuais de desconto é feito mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O bônus é concedido quando o valor de mercado dos produtos incluídos no Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) fica abaixo do preço de referência, o que possibilita ao produtor ter o benefício no pagamento ou amortização das parcelas de financiamento no Pronaf.

Veja, abaixo, a portaria publicada pelo Mapa no Diário Oficial da União desta terça-feira 8, com os descontos e os estados contemplados.

PORTARIA Nº 23, DE 6 DE JULHO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, combinado com as disposições constantes das Resoluções n° 4.731, de 27 de junho de 2019 e n° 4.701, de 19 de dezembro de 2018, do Conselho Monetário Nacional – CMN – resolve:

Art. 1º Informar aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de julho de 2020 a 09 de agosto de 2020, segundo o que determina o parágrafo 1º, do art. 2º, do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006.

  • 1º Somente os produtos e Estados que apresentam o bônus de desconto, de que trata o caput, estão listados no Anexo.

Art. 2º Os preços de mercado e os bônus de desconto previstos nesta Portaria referem-se ao mês de junho de 2020, têm validade para o período de 10 de julho de 2020 a 09 de agosto de 2020, em atendimento ao estabelecido nas Resoluções n° 4.731, de 27 de junho de 2019, n° 4.767, de 19 de dezembro de 2019 e nº 4.735 de 29 de julho de 2019, do CMN.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Bônus de JULHO de 2020

Com base nos preços de JUNHO de 2020

Produto UF Unidade Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia de Preço (%)
AÇAÍ (FRUTO) AC kg 1,13 0,97 14,16
AÇAÍ (FRUTO) AP kg 1,13 0,71 37,17
BANANA CE 20 kg 17,76 17,33 2,42
BANANA ES 20 kg 17,76 15,00 15,54
BORRACHA NATURAL CULTIVADA BA kg 2,40 2,20 8,33
CACAU (AMÊNDOA) AM kg 7,39 6,50 12,04
CANA-DE-AÇÚCAR ES t 71,26 68,61 3,72
CANA-DE-AÇÚCAR RJ t 71,26 58,70 17,63
CASTANHA DE CAJU PB kg 3,98 2,68 32,66
CASTANHA DE CAJU PE kg 3,98 2,06 48,24
CASTANHA DE CAJU PI kg 3,98 2,83 28,89
CASTANHA DE CAJU RN kg 3,98 3,25 18,34
CASTANHA DO BRASIL COM CASCA AC kg 1,75 1,60 8,57
CASTANHA DO BRASIL COM CASCA AP kg 1,75 1,42 18,86
FEIJÃO CAUPI MA 60 kg 179,28 125,00 30,28
FEIJÃO CAUPI PB 60 kg 179,28 162,50 9,36
FEIJÃO CAUPI MT 60 kg 179,28 166,86 6,93
LEITE PA l 0,96 0,94 2,08
LEITE RO l 0,96 0,88 8,33
LEITE AL l 1,10 1,05 4,55
LEITE MA l 1,10 1,03 6,36
MARACUJÁ AL kg 1,58 1,12 29,11
MARACUJÁ BA kg 1,58 1,33 15,82
MARACUJÁ SE kg 1,58 0,90 43,04
MARACUJÁ ES kg 1,58 0,93 41,14
MARACUJÁ SC kg 1,58 1,23 22,15
MEL DE ABELHA BA kg 8,54 4,50 47,31
MEL DE ABELHA PB kg 8,54 7,30 14,52
MEL DE ABELHA PI kg 8,54 8,23 3,63
MEL DE ABELHA SE kg 8,54 8,16 4,45
MEL DE ABELHA MG kg 8,54 8,14 4,68
MEL DE ABELHA SP kg 8,54 8,05 5,74
MEL DE ABELHA PR kg 8,54 6,75 20,96
MEL DE ABELHA RS kg 8,54 7,32 14,29
MEL DE ABELHA SC kg 8,54 7,12 16,63
MEL DE ABELHA MS kg 8,54 7,64 10,54
RAIZ DE MANDIOCA RO t 266,03 255,00 4,15
RAIZ DE MANDIOCA AL t 266,03 240,00 9,78
RAIZ DE MANDIOCA BA t 266,03 250,00 6,03
RAIZ DE MANDIOCA CE t 266,03 167,64 36,98
RAIZ DE MANDIOCA PE t 266,03 260,00 2,27
RAIZ DE MANDIOCA PI t 266,03 263,75 0,86
RAIZ DE MANDIOCA ES t 220,10 180,96 17,78
TOMATE PI kg 0,94 0,78 17,02
*CESTA DE PRODUTOS PA NSA NSA NSA 0,52
*CESTA DE PRODUTOS RO NSA NSA NSA 3,12
*CESTA DE PRODUTOS AL NSA NSA NSA 3,58
*CESTA DE PRODUTOS MA NSA NSA NSA 1,59
*CESTA DE PRODUTOS BA NSA NSA NSA 1,51
*CESTA DE PRODUTOS CE NSA NSA NSA 9,25
*CESTA DE PRODUTOS PE NSA NSA NSA 0,57
*CESTA DE PRODUTOS PI NSA NSA NSA 0,22
*CESTA DE PRODUTOS ES NSA NSA NSA 4,45
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB

Notas:

NSA – Não se aplica.

* Média ponderada dos bônus dos produtos feijão, leite, mandioca e milho.

 

Referência: Processo nº 55000.000455/2007-00

 

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