Incra rebate dados falsas que circulam na internet sobre títulos de terras  

Nos últimos dias, circula na internet um gráfico comparando a quantidade de títulos de terras entregues durante os governos petistas aos emitidos pelo governo Bolsonaro. Embora não exista uma fonte que garanta a confiabilidade dos números, os dados estão sendo usados por internautas e até mesmo por jornalistas renomados para criticar a atual gestão. Nesta terça-feira 21, o Incra contestou tais informações e divulgou dados sobre titulação de terras no governo Bolsonaro.

 De acordo com o gráfico apócrifo, em 2014 o governo Dilma Rousseff teria emitido 9.819 títulos, contra apenas seis (6) no ano passado. “Além de inverídica, a informação não especifica a qual tipo de título se refere: os relacionados aos assentados da reforma agrária ou os da regularização fundiária”, pontua a autarquia federal.

Em nota, o Incra apresenta os números com os títulos emitidos de janeiro de 2019 a junho deste ano, discriminando os da reforma agrária e os da regularização fundiária.

Segundo a Diretoria de Desenvolvimentos (DD) do Incra, responsável pelos assentamentos da reforma agrária, entre o início de 2019 a junho deste ano, foram entregues 42.491 documentos titulatórios a assentados da reforma agrária, sendo 5.981 Títulos Definitivos (TDs) e 36.510 Contratos de Concessão de Uso (CCUs). “Ambos permitem aos beneficiários o acesso a políticas públicas ofertadas aos pequenos produtores rurais”, assinala a nota.

Já a Diretoria de Governança Fundiária (DF), que assumiu no ano passado as atribuições do programa Terra Legal, vinculado à extinta Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), emitiu no mesmo período 21.872 documentos titulatórios, sendo 21.281 TDs e 591 Certidões de Reconhecimento de Ocupação (CROs), conforme o Incra.

O diretor de Governança Fundiária do Incra, Humberto Maciel, enfatiza que os números não foram maiores por causa das dificuldades causada pela vigência da MP 910/2019 e sua caducidade pela não votação pelo Congresso Nacional, que dificultaram o processo de regularização de áreas da União.

Neste ano, por causa da pandemia do coronavírus, as fiscalizações presenciais estão impossibilitadas, o que prejudica o trabalho dos técnicos”, esclarece o Incra.

O presidente do Incra, Geraldo Melo, destaca que, ao completar 50 anos, a autarquia inicia um novo ciclo alinhada à orientação do governo federal de priorizar a entrega de documentos titulatórios às famílias ocupantes de terras públicas federais, seja por meio do programa de reforma agrária ou da regularização fundiária.

“Nesse sentido, o Incra vem trabalhando para adaptar o uso da tecnologia à legislação, de forma a agilizar a emissão de documentos titulatórios, garantindo segurança jurídica aos beneficiados e confiabilidade ao processo, cuja conclusão ocorre com a entrega do título”, ressalta a nota.

CONFIRA, ABAIXO, OS NÚMEROS OFICIAIS DO INCRA SOBRE TITULAÇÃO DE TERRAS:

Disponibilização orçamentaria e documentos titulatórios de Glebas Públicas Federais, do ano de 2009 a 2020

Titulação de Regularização Fundiária em Glebas Públicas Federais
Ano ORÇAMENTO TDs Conv
Emitidos
TDs
Emitidos
CROs Emitidos Total Doc. Emitidos
2009 243 243
2010  R$127.465.575,00 230 230
2011  R$169.890.762,00 584 584
2012  R$99.618.047,00 10 2.141 2.151
2013  R$91.564.606,00 916 3.330 4.246
2014  R$86.700.000,00 3.453 6.019 9.472
2015  R$56.074.190,00 1.686 3.562 5.248
2016  R$28.837.522,00 9 3.984 3.993
2017  R$12.283.186,00 113 1.778 1.891
2018  R$11.166.000,00 2.356 8.913 11.269
2019  R$453.198,00 17.430 2 17.432
2020  R$466.582,00 3.734 115 591 4.440
Obs* Orçamento 2020
 R$       3.610.868,00 Total
 R$       3.144.286,00 Contigenciado
 R$          466.582,00 Liberado

Fonte: Diretoria de Governança Fundiária – DF

Disponibilização orçamentaria e documentos titulatórios de Projetos de Assentamentos  Federais, do ano de 2009 a 2020

Titulação de Regularização Fundiária em Projetos de Assentamentos
Ano Orçamento TDs
Emitidos
CCUs Emitidos Total Doc. Emitidos
2009  R$    263.686.817,00 1.428 34.414 35.842
2010  R$    336.350.000,00 863 47073 47.936
2011  R$    246.164.000,00 4.641 41.987 46.628
2012  R$    372.914.295,00 2.957 26.905 29.862
2013  R$    764.894.477,00 6.665 32.055 38.720
2014  R$    711.289.082,00 1.636 20.943 22.579
2015  R$    619.617.085,00 1.632 23.218 24.850
2016  R$    367.255.485,00 1.222 8.635 9.857
2017  R$    360.634.189,00 15.617 97.030 112.647
2018  R$    356.982.239,00 13.784 70.076 83.860
2019  R$    114.047.293,00 2.234 9.635 11.869
2020*  R$      49.850.499,00 3.747 10.528 14.275
Obs: orçamento das ações 210S (21B6), 210T e 211A
2020* = dados até 20/07

Fonte: Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos – DD

AGROemDIA

O AGROemDIA é um site especializado no agrojornalismo, produzido por jornalistas com anos de experiência na cobertura do agro. Seu foco é a agropecuária, a agroindústria, a agricultura urbana, a agroecologia, a agricultura orgânica, a assistência técnica e a extensão rural, o cooperativismo, o meio ambiente, a pesquisa e a inovação tecnológica, o comércio exterior e as políticas públicas voltadas ao setor. O AGROemDIA é produzido em Brasília. E-mail: contato@agroemdia.com.br - (61) 99244.6832

Deixe uma resposta