Incra rebate dados falsas que circulam na internet sobre títulos de terras  

Nos últimos dias, circula na internet um gráfico comparando a quantidade de títulos de terras entregues durante os governos petistas aos emitidos pelo governo Bolsonaro. Embora não exista uma fonte que garanta a confiabilidade dos números, os dados estão sendo usados por internautas e até mesmo por jornalistas renomados para criticar a atual gestão. Nesta terça-feira 21, o Incra contestou tais informações e divulgou dados sobre titulação de terras no governo Bolsonaro.

 De acordo com o gráfico apócrifo, em 2014 o governo Dilma Rousseff teria emitido 9.819 títulos, contra apenas seis (6) no ano passado. “Além de inverídica, a informação não especifica a qual tipo de título se refere: os relacionados aos assentados da reforma agrária ou os da regularização fundiária”, pontua a autarquia federal.

Em nota, o Incra apresenta os números com os títulos emitidos de janeiro de 2019 a junho deste ano, discriminando os da reforma agrária e os da regularização fundiária.

Segundo a Diretoria de Desenvolvimentos (DD) do Incra, responsável pelos assentamentos da reforma agrária, entre o início de 2019 a junho deste ano, foram entregues 42.491 documentos titulatórios a assentados da reforma agrária, sendo 5.981 Títulos Definitivos (TDs) e 36.510 Contratos de Concessão de Uso (CCUs). “Ambos permitem aos beneficiários o acesso a políticas públicas ofertadas aos pequenos produtores rurais”, assinala a nota.

Já a Diretoria de Governança Fundiária (DF), que assumiu no ano passado as atribuições do programa Terra Legal, vinculado à extinta Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), emitiu no mesmo período 21.872 documentos titulatórios, sendo 21.281 TDs e 591 Certidões de Reconhecimento de Ocupação (CROs), conforme o Incra.

O diretor de Governança Fundiária do Incra, Humberto Maciel, enfatiza que os números não foram maiores por causa das dificuldades causada pela vigência da MP 910/2019 e sua caducidade pela não votação pelo Congresso Nacional, que dificultaram o processo de regularização de áreas da União.

Neste ano, por causa da pandemia do coronavírus, as fiscalizações presenciais estão impossibilitadas, o que prejudica o trabalho dos técnicos”, esclarece o Incra.

O presidente do Incra, Geraldo Melo, destaca que, ao completar 50 anos, a autarquia inicia um novo ciclo alinhada à orientação do governo federal de priorizar a entrega de documentos titulatórios às famílias ocupantes de terras públicas federais, seja por meio do programa de reforma agrária ou da regularização fundiária.

“Nesse sentido, o Incra vem trabalhando para adaptar o uso da tecnologia à legislação, de forma a agilizar a emissão de documentos titulatórios, garantindo segurança jurídica aos beneficiados e confiabilidade ao processo, cuja conclusão ocorre com a entrega do título”, ressalta a nota.

CONFIRA, ABAIXO, OS NÚMEROS OFICIAIS DO INCRA SOBRE TITULAÇÃO DE TERRAS:

Disponibilização orçamentaria e documentos titulatórios de Glebas Públicas Federais, do ano de 2009 a 2020

Fonte: Diretoria de Governança Fundiária – DF

Disponibilização orçamentaria e documentos titulatórios de Projetos de Assentamentos  Federais, do ano de 2009 a 2020

Fonte: Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos – DD