Dia da Agricultura Familiar: Produtores do DF destacam compras do governo

Genivaldo José, agricultor familiar do Distrito Federal – Foto? Emater-DF/Divulgação

Da redação (edição), com Agência Brasília, Emater/DF e Mapa

No Dia Internacional da Agricultura Familiar, celebrado neste sábado (25), os produtores do Distrito Federal comemoram o apoio do governo aos programas de aquisição de alimentos. Neste ano, o Palácio do Buriti já destinou R$ 25,8 milhões às compras de alimentos fornecidos por pequenos produtores. O valor é quase 9% maior do que todo o montante alocado em 2019, de R$ 23,7 milhões.

O saldo positivo entre os dois anos é resultado de programas como os de Aquisição de Alimentos (PAA), Aquisição da Produção da Agricultura (Papa/DF) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Dos 11 mil produtores da capital, 8,2 mil se enquadram na definição de agricultura familiar e são atendidos pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF).

Produtores familiares como Antônio Enoíde, que faz parte dos 8,2 mil agricultores familiares do DF, é um dos beneficiados com as compras governamentais. Em Brasília desde os 17 anos, Enoíde preside a Associação dos Produtores Rurais do Novo Horizonte (Aspronte).

Segundo ele, as compras governamentais via associação beneficiam diretamente 85 produtores do Núcleo Rural do Betinho, em Brazlândia. “Por meio da Emater, a gente montou uma associação própria. Os produtores daqui entregavam para outras associações. Eles explicaram como poderíamos participar das compras do governo, a melhor forma de comercializar e nos deram orientação.”

Com a esposa, quatro filhos e outros parentes, Enoíde produz morango, beterraba, couve-flor, vagem, abobrinha e diversas outras hortaliças em cinco hectares. “As compras do governo já são com preços pré-estabelecidos, o que valoriza nossos produtos. Tem época que entra muito produtor de fora e nossos produtos ficam desvalorizados. Com os programas do governo, muitos associados têm mudado demais a vida.”

Mudanças de maquinários, cursos para os filhos, investimento na própria casa e aumento de compra de insumos para produção são observados pelos próprios produtores do assentamento. “A cada ano, a gente tem melhorado”, afirma Enoíde.

A agricultura familiar é formada por pequenos produtores rurais, povos e comunidades tradicionais, assentados, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores”

Mesmo diante da pandemia de covid-19, o Pnae continua beneficiando a agricultura local e garantindo cestas de alimentação aos alunos. Já o Papa-DF e o PAA mantêm o repasse de alimentos a entidades socioassistenciais, pessoas em situação de vulnerabilidade e famílias de baixa renda – ação assegurada também por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF (Sedes) e do Banco de Alimentos da Centrais de Abastecimento (Ceasa-DF).

No Distrito Federal – seja de forma direta, via agricultores, ou indireta, por meio de associações e cooperativas –, a Secretaria de Agricultura e a Emater-DF são responsáveis por incluir os produtores no processo de compras do governo.

Para a presidente da Emater-DF, Denise Fonseca, garantir condições à produção na capital é a maior meta da empresa. “Ver esses produtores tendo dignidade, produzindo, comercializando e aumentando a condição financeira da família é gratificante. Ter um governo que apoia a agricultura local é fundamental. Sem esse apoio, não haveria esses progressos”, diz Denise.

Baiano radicado em Brasília há mais de 25 anos, Genivaldo José dos Santos, 46 anos, também é um dos produtores que comemoram o status de agricultor familiar.  Com dois filhos e a mulher, trabalha em dois hectares e produz hortaliças.

Mas o foco, nesta época do ano, é o morango. Há 12 anos, ele passou a trabalhar na própria terra, depois de contribuir para a produção rural de outras propriedades.

“Para nós, produtores, se não tivesse essas entregas do governo a coisa estaria bem apertada neste momento de pandemia. Tenho dívidas com o Prospera e o Pronaf. Se não fosse essas entregas que a gente tem, não teria nem como pagar. Eu gosto demais de ser produtor rural, ainda mais agora, trabalhando para mim mesmo.”

Além de entregas para o PAA e Pnae, Genivaldo comercializa todas as terças e quintas-feiras na Ceasa. “A gente tem que vender os produtos para pagar nossas contas e colocar comida dentro de casa. Hoje, trabalhar para mim e para minha família, na nossa terra, é uma vitória.”

Produtor Antônio Enoíde, preside da Aspronte, de Brazlândia – Foto: Emater-DF/Divulgação

Programas governamentais

Só em programas como o PAA e o Papa/DF foram destinados cerca de R$ 7 milhões para compras governamentais neste ano. Já por meio do Pnae – voltado à compra de alimentos da agricultura para escolas, por meio da Secretaria de Educação – estão sendo investidos mais de R$ 20 milhões em 2020.

O PAA prevê a compra de alimentos da agricultura familiar e sua doação às entidades socioassistenciais que atendem pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.  Já o Papa-DF viabiliza a compra direta, também pelo GDF, de alimentos e produtos artesanais de agricultores familiares e organizações sociais do setor agrícola.

Os programas contribuem para a geração de empregos nas propriedades e são fonte de renda para as famílias. Segundo a legislação, o agricultor familiar é aquele que tem propriedade de até quatro módulos fiscais (medida que varia conforme o município; no Distrito Federal, equivale a 20 mil metros quadrados). A maior parte da mão de obra é da própria família, com percentual mínimo da renda originado nas atividades agropecuárias.

Dia instituído pela FAO

O Dia da Agricultura Familiar é celebrado desde 2014. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) para debater os desafios dos pequenos agricultores na missão de produzir alimentos seguros e de qualidade.

No Brasil, a principal responsável pela produção dos alimentos que são disponibilizados para o consumo da população. Ela “é constituída por pequenos produtores rurais, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores”, informa o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Ainda de acordo com o Mapa, o setor se destaca pela produção de milho, raiz de mandioca, pecuária leiteira, gado de corte, ovinos, caprinos, olerícolas, feijão, cana, arroz, suínos, aves, café, trigo, mamona, fruticulturas e hortaliças.

“Na agricultura familiar, a gestão da propriedade é compartilhada pela família e a atividade produtiva agropecuária é a principal fonte geradora de renda. Além disso, o agricultor familiar tem uma relação particular com a terra, seu local de trabalho e moradia. A diversidade produtiva também é uma característica marcante desse setor, pois muitas vezes alia a produção de subsistência a uma produção destinada ao mercado”, destaca o Mapa.

O Censo Agropecuário de 2017, levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em mais de 5 milhões de propriedades rurais de todo o Brasil, aponta que 77% dos estabelecimentos agrícolas do país foram classificados como da agricultura familiar, acrescenta o Mapa.

Em extensão de área, conforme o IBGE, a agricultura familiar ocupava no período do Censo Agropecuária 2017 80,9 milhões de hectares, o que representa 23% da área total dos estabelecimentos agropecuários brasileiros.

 

AGROemDIA

O AGROemDIA é um site especializado no agrojornalismo, produzido por jornalistas com anos de experiência na cobertura do agro. Seu foco é a agropecuária, a agroindústria, a agricultura urbana, a agroecologia, a agricultura orgânica, a assistência técnica e a extensão rural, o cooperativismo, o meio ambiente, a pesquisa e a inovação tecnológica, o comércio exterior e as políticas públicas voltadas ao setor. O AGROemDIA é produzido em Brasília. E-mail: contato@agroemdia.com.br - (61) 99244.6832

Deixe uma resposta