Saída irregular de gado faz Paraná perder receita de ICMS, diz Sindicarne
A falta de fiscalização está permitindo a saída irregular de gado para cria, recria, engorda e abate do território paranaense para outros estados, segundo o Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados do Paraná (Sindicarne-PR). A entidade responsabiliza a Secretaria da Fazenda do estado pela carência de fiscais e diz que tal situação causa enorme prejuízo aos cofres públicos estaduais e à cadeia local de processamento da carne.
“Nos últimos meses, observa-se uma grande evasão irregular de gado para cria, recria, engorda e abate do Paraná. Isso ocorre pela ausência de fiscalização da Secretaria de Fazenda nas saídas dos animais”, diz o Sindicarne-PR. Essa prática, assinala o sindicado, faz com que o estado deixe de arrecadar ICMS sobre a movimentação desses animais.
“Perde a cadeia produtiva da pecuária paranaense, que já vê seu rebanho diminuindo ano a ano, e perde o estado, que arrecada menos impostos”, afirma o presidente do Sindicarne-PR, Péricles Salazar.
A alíquota na operação interestadual de gado vivo é de 12% no Paraná. Com a saída irregular, sublinha Péricles, o estado perde, em média, R$ 422 por animal pronto para abate, sem contar os bezerros e os bois magros.
“Neste momento em que os governos estaduais necessitam de recursos para combater a covid-19, a Secretaria da Fazenda deliberadamente renuncia a obtenção de mais receitas do ICMS e, ao mesmo tempo, penaliza a indústria paranaense, deixando fluir livremente a atividade clandestina dos sonegadores”, diz Péricles.
Conforme o presidente do Sindicarne-PR, os compradores de gado de outros estados têm informado na documentação fiscal que estão adquirindo bezerros para engorda, e não animais terminados para abate. “Com isso, pagam preços menores e quase não recolhem impostos.”
Ainda de acordo com Péricles, “além da adulteração das informações na documentação fiscal, há intermediários de gado que fazem a travessia sem nota fiscal, principalmente na divisa com o estado de São Paulo.
O Sindicarne-PR enfatiza também que a Secretaria da Fazenda atendeu os pedidos do Sindicarne-PR para implementar a pauta fiscal do gado. “No entanto, os valores ainda não foram atualizações, estando defasadas em relação ao preço real do animal.”
O Sindicarne-PR ressalta que, sem fiscalização efetiva, a saída irregular de animais continuará ocorrendo no Paraná. Isso, alerta o sindicato, deverá ter reflexos na capacidade das indústrias, que dependem da matéria-prima, com a diminuição dos abates e o aumento do desemprego no estado.
