Negociação sobre endividamento rural volta à estaca zero, diz deputado

Deputado Jerônimo Goergen – Foto: Câmara dos Deputados

As tratativas na Câmara dos Deputados para encaminhar uma solução para o endividamento agrícola voltaram à estaca zero, diz o deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS), ao avaliar a exclusão de três artigos da MP 958/20. Os trechos retirados do texto previam a reabertura de prazo para quitação de dívidas rurais perante a União e a suspensões do pagamento de parcelas do Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), criado pela lei 13.606/18, e de parcelas do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) – Terra Brasil e do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA).

Os três artigos foram excluídos da medida provisória pelo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), quando comandava a sessão do plenário nessa terça-feira 18. Ele considerou os artigos como matéria estranha ao tema da MP 958/20, que dispõe sobre a dispensa de documentos para contrair empréstimos junto a bancos públicos. A decisão foi tomada em resposta à questão de ordem do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS).

Segundo Jerônimo Goergen, a exclusão dos três artigos derrubou a articulação que vinha sendo feita para tentar resolver a questão do endividamento agrícola. “Agora, lamentavelmente, não há mais nada em andamento tratando do tema do endividamento.”

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