Mais de 90% do desmatamento no país é ilegal, diz Coalização Brasil

Foto: Agência Brasil

“Estudos recentes mostram que mais de 90% do desmatamento no país é realizado ilegalmente e a exploração florestal possui índices parecidos”, informa em nota a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento composto por mais de 250 representantes do agronegócio, sociedade civil, setor financeiro e academia.

“Além do impacto ambiental e do prejuízo fiscal, a ilegalidade impune gera concorrência desleal para aqueles que operam dentro da lei”, diz a Coalizão Brasil, destacando que “o combate à ilegalidade nas atividades rurais, incluindo o desmatamento e a exploração florestal predatória, é uma de suas bandeiras”.

Nesse cenário, enfatiza o movimento, o país perde uma enorme oportunidade de garantir um ambiente de negócios no qual a lei seja de fato aplicada e de promover uma economia que gere benefícios muito além do econômico, como, por exemplo, modelos de concessão florestal que viabilizam a produção de madeira com preservação da cobertura vegetal e geração de empregos verdes.

Mas o maior obstáculo a esse modelo é, justamente, a insegurança jurídica causada pela falta de fiscalização e comando e controle pelo Estado. Outros modelos que aliam conservação e produção de madeira tropical são a silvicultura de espécies nativas e os sistemas agroflorestais, que ainda precisam de um olhar especial para ganharem escala”, sublinha a nota.

Segundo a Coalização Brasil, a preocupação com esse cenário não é nova. “Há décadas, a ilegalidade é uma das principais causas da violência no campo e de um ambiente avesso aos negócios e à atração de capitais. No entanto, com o aumento observado nos últimos anos nas taxas de desmatamento, o combate ao crime é hoje ainda mais urgente”.

A maior parte da madeira brasileira, pontua a Coalização Brasil, é consumida no país. Segundo o Imaflora, os estados brasileiros consumiram, em 2018, 91% de toda madeira produzida na Amazônia. Os principais estados produtores são MT, PA e RO, sendo que a maior parte da madeira do MT e RO abastece as regiões Sul e Sudeste, enquanto o Pará atende boa parte do Nordeste.

“Nenhuma parte das cadeias de produção, dentro e fora do país, pode se declarar livre do problema da ilegalidade, seja ela uma empresa, comércio, consumidor e, obviamente, o governo. Se, juntas, essas partes apostarem em uma solução e atuação conjunta, todos ganham. Mas basta um desses elos não cumprir com seu papel que todos perdem”, ressalta o momento.

Por isso, a Coalizão Brasil afirma ver com esperança a manifestação de diversas vozes da sociedade que têm vindo a público externar sua preocupação e compromisso com a sustentabilidade.  “No entanto, é preciso destacar o papel crucial do poder público, já que empresas e investidores não têm – e nem deveriam ter – poder de polícia para lidar com invasões, roubo de madeira e outras ilicitudes que contaminam a cadeia de produção, atingindo os mercados nacional e internacional e reforçando outras atividades ilegais”.

Para a Coalização Brasil, identificar a origem dos produtos brasileiros e buscar ferramentas de rastreabilidade são desafios diários do setor privado, governo e da sociedade civil que precisam ser acompanhados da completa transparência de dados, tecnologia para melhor aproveitamento e produtividade (plantio, extração, serraria, uso, etc.), desenvolvimento de mercado e diversificação dos usos e tipos de madeira, além de mecanismos inovadores para financiamento da cadeia da madeira.

“O Brasil dispõe de conhecimento, informações e experiência suficientes para eliminar imediatamente a ilegalidade de sua produção e ir além. Mas isso só será possível quando todos os setores, públicos e privados, integrarem esforços, cooperarem e assumirem sua responsabilidade neste desafio”, enfatiza o movimento.

 

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