Crédito rural: Acaba limite de R$ 150 mil para projetos de técnicos agrícolas

Arte: CFTA

Acabou o limite de recursos para projetos de crédito rural elaborados por técnicos agrícolas. Por meio de decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, o governo federal revogou o teto de R$ 150 mil que vigorava desde 2002. A revogação da medida é resultado de pedido feito pelo Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA) e pela Fenata (Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas).

“A partir de agora, deixa de existir qualquer limite no montante dos projetos de responsabilidade dos profissionais, que visem obter recursos financeiros para investir ou custear a produção”, informa nota conjunta do CFTA e da Fenata. Segundo as duas entidades, a medida também garante à “categoria mais autonomia para trabalhar, criar e alcançar os seus objetivos”.

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A revogação foi instituída pelo Decreto nº 10.585, de 18 de dezembro de 2020. “Essa importante conquista resultou da articulação política do CFTA e da Fenata junto ao Poder Executivo e ao Legislativo Federal”, ressalta a nota, que destaca ainda o “decisivo o empenho do Ministério da Agricultura e do Ministério da Economia, que acolheram integralmente a demanda da categoria”.

União de esforços

Na avaliação do presidente do CFTA, Mário Limberger, a revogação do teto representa um grande avanço para os técnicos agrícolas. A conquista, pontuou, foi obtida graças à força política e à união de esforços, que contou com a participação da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, do Ministério da Economia e do ex-senador Valdir Raupp, de Rondônia.

Para o diretor administrativo do CFTA, vice-presidente jurídico da Fenata e presidente do Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Paraná, Gilmar Zachi Clavisso, a revogação é benéfica não só para os técnicos agrícolas. “Essa medida fortalece a atividade dos técnicos agrícolas, mas também é importante para os produtores rurais, que poderão ter projetos com valores maiores elaborados por técnicos agrícolas, e para os próprios bancos que operam com o crédito rural oficial.”

Conforme Clavisso, a medida deve contribuir para que os produtores busquem ainda mais o apoio de técnicos agrícolas, de empresas formadas por esses profissionais e de cooperativas no momento da elaboração de projetos voltados à obtenção de crédito rural. Os técnicos agrícolas responsáveis pelos projetos precisam ter registro no CFTA.

Clique aqui para acessar o Decreto nº 10.585, de 18 de dezembro de 2020.

Foto: CFTA/Divulgação

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