Governo revisará critérios para evitar que agricultor familiar fique sem a DAP

Foto: Gov. de SP

O crescente desenquadramento de agricultores familiares no teto de renda da DAP (Declaração de Aptidãao ao Pronaf) foi tratado em reunião entre o deputado Heitor Schuch (PSB/RS), o vice-pesidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS), Eugênio Zanetti, e o secretário de Política Agrícola do Ministério da Economia, Rogério Boueri. O governo prometeu rever os atuais critérios, a fim de manter a DAP dos pequenos produtores.

O problema decorre do expressivo aumento dos custos de produção, especialmente os da pecuária de leite, e da valorização dos produtos agrícolas. Esta conjuntura está fazendo com que os agricultores familiares tenham margens cada vez menores e, ao mesmo tempo, sejam desenquadrados dos critérios da DAP.

Durante a reunião, nessa terça-feira (23), em Brasília, Boueri garantiu que vai discutir, já para o próximo Plano Safra, formas de rebate na renda para evitar essa situação. Ele também se comprometeu em encaminhar ao Conselho Monetário Nacional (CMN), que se reúne nesta quinta-feira (25), medida para apoiar os produtores de leite.

O secretário informou ainda que o pedido encaminhado pela Fetag-RS, no final de 2020, para a equalização de mais recursos para o Pronaf Mais Alimentos (Investimento) será atendida ainda nesta semana. Segundo ele, o Ministério da Economia vai liberar as contratações das operações represadas junto aos agentes financeiros, que há três meses estão com dificuldades de formalizar investimentos.

Assistência técnica

A assistência técnica para o crédito rural também foi um dos pontos de pauta da reunião. A Fetag está buscando formas de aperfeiçoar o Manual de Crédito Rural. Conforme a entidade, um dos fatores que garantem o sucesso do Pronaf, principalmente no Rio Grande do Sul, é o acompanhamento de profissionais na aplicação sustentável do crédito.

Zanetti considerou a reunião positiva. “Agora aguardamos com expectativa a próxima reunião do CMN, pois os agricultores não podem esperar mais para contratar as suas operações de investimento. A medida para os produtores de leite é outra questão urgente, que deverá ser anunciada ainda esta semana.”

 

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