Redução na mistura de biodiesel ao diesel pode trazer prejuízos à economia, alerta FPA  

Com a alta dos combustíveis, o governo federal tem buscado formas de baixar o preço do diesel para diminuir os custos de produção. Uma alternativa cogitada pelo Ministério da Economia foi a de reduzir de 13% para 8% a mistura de biodiesel no diesel comercializado no país. Para a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), “o que parece uma solução pode ser um tiro no pé, porque a produção de biodiesel garante o aquecimento da economia brasileira, ao incentivar o processamento de soja, sebo bovino e girassol, entre outros, além de substituir uma parcela do diesel fóssil que é importado.”

A posição da FPA foi manifestada, na última sexta-feira (12), por meio de ofício enviado ao Ministério da Agricultura. No documento, a FPA defende a manutenção da mistura mínima de 13% do biodiesel no diesel vendido nos postos de combustível e a continuidade da Resolução nº 16/2018, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que prevê a elevação da mistura até 15%, em 2023.

A suspensão da política para o biocombustível causa mais danos do que benefícios, argumenta a FPA. “Os produtores falam em quebra de usinas, aumento de emissões de gases poluentes, maiores custos para criação de animais e a consequente inflação nos alimentos”, assinala em nota a Frente Parlamentar da Agropecuária.

O presidente da FPA, deputado Sérgio Souza (MDB/PR), afirma o prejuízo causado com “a diminuição da mistura de biodiesel ao diesel pode trazer um problema gigante ao sistema produtivo brasileiro. Segundo ele, criar uma situação para redução momentânea do óleo diesel pode ter um impacto negativo ainda maior na economia futuramente, com a alta de preços dos alimentos.

O ofício apresentado pela bancada lista os seguintes impactos negativos decorrentes da hipotética redução da mistura de biodiesel:

– Maior importação de diesel mineral, o que sobrecarregará mais a infraestrutura portuária e a logística interna, hoje já nos limites;

– Redução do esmagamento de soja estimado em 9 milhões de toneladas, fechamento de indústrias esmagadoras e de usinas de biodiesel;

– Redução da produção e oferta de farelo proteico e de proteínas animais da ordem de 7,2 milhões de toneladas;

– Desemprego nas cadeias produtivas da soja, proteínas animais e bioenergia;

– Aumento do custo da produção de alimentos no Brasil (leite, carnes, ovos, óleos vegetais e outros produtos da cesta básica);

Aumento das emissões de gases de efeito estufa e poluentes;

– Riscos para o cumprimento das metas da Política Nacional de Biocombustíveis – RenovaBio;

– Prejuízos para a imagem externa do país, especialmente em relação ao cumprimento das metas no Acordo de Paris;

– Interrupção imediata dos investimentos em andamento na indústria do biodiesel; e

– Desestímulo a novas inversões, em geral, e em energias renováveis, em particular, em razão da insegurança jurídica decorrente do rompimento da previsibilidade conferida em lei.

Reflexo no preço dos alimentos

Grande parte do óleo vegetal usado na produção de biodiesel vem do processamento da soja, que é transformada em farelo e óleo. Para cada 5 quilos de soja em grão, 4 quilos viram farelo (soja – 80% farelo / 20% óleo). Quanto maior a quantidade processada, maior será a oferta de farelo destinada à produção de ração para alimentação de bovinos, aves, suínos e outros. Com a ração mais barata, a carne, o leite e os ovos também ficam mais baratos.

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) estima que haja cerca de 50 usinas de biodiesel espalhadas no país, com capacidade instalada para atender até 22% de mistura obrigatória ao diesel mineral. A entidade informa ainda que a produção de soja no país gera mais de 1,5 milhão de empregos e que só em 2020 se exportou quase 83 milhões de toneladas do grão para todo o mundo.

Reunião com ministro de Minas e Energia

Membros da FPA participaram, no dia 10 de março, de reunião com o ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque, para solicitar a manutenção do uso de 13% de biodiesel na mistura com o diesel comercializado no Brasil.

Albuquerque garantiu aos deputados que a mistura obrigatória será mantida. “Não vamos cometer nenhum equívoco nesse momento de retomada econômica”.

O posicionamento, caso mantido pelo governo federal, traz segurança jurídica ao garantir a previsibilidade estabelecida pela agenda do CNPE, que, por sua vez, dá às indústrias a possibilidade de ampliar a produção de biodiesel e até de implantar novas indústrias, aumentando a oferta de empregos.

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