Frente Parlamentar da Agricultura Familiar pede redução de juros do Pronaf
Em audiência virtual realizada nesta quinta-feira (18), a Frente Parlamentar da Agricultura familiar (FPAF) discutiu o Plano Safra 2021/2022 e apontou medidas prioritárias sugeridas ao governo para que inclua no pacote a ser lançado até o final de maio. A principal reivindicação é a redução da taxa de juros do Pronaf para 2% a 3% ao ano, a fim de que o crédito se torne mais acessível aos agricultores nesse momento de crise econômica no país.
Segundo o presidente do Frente, deputado Heitor Schuch (PSB/RS), os custos de produção tiveram aumento considerável no último ano, puxados principalmente pela alta no preço dos combustíveis. “As taxas de juros precisam estar de acordo com a realidade do setor.”
Outra reivindicação é a aumento do volume de recursos disponibilizados, para a equalização de pelo menos R$ 18 bilhões em créditos de investimento para o Pronaf Mais Alimentos, e a correção do limite de renda para o enquadramento dos agricultores familiares na Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) de R$415 mil para R$ 600 mil, além de rebate de 30% da renda bruta para enquadramento dos produtores de leite.
Representando a região Sul no encontro, o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), Carlos Joel da Silva, também citou a necessidade de correção do limite de comercialização de programas importantes, como PNAE (merenda escolar) e PAA (compra direta da agricultura familiar) por DAP de R$ 20 mil para R$ 40 mil e fortalecimento dos recursos disponíveis.
Também são prioridades da agricultura familiar ações para contenção dos preços do diesel e garantias para retomada do crédito fundiário no Brasil. “Com tantos agricultores familiares à espera de recursos para aquisição de terra, o Congresso está mais preocupado em votar a proposta que autoriza a compra de áreas por estrangeiros no Brasil”, criticou Joel.
A discussão do Projeto de Lei 2.963/2019, que permite a compra de 25% de terras nos municípios por pessoas e empresas estrangeiras, já aprovado no Senado, também estava na pauta da audiência. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária do RS, deputado estadual Elton Weber (PSB), reforçou contrariedade da agricultura familiar à matéria e adiantou que o assunto estará em debate na Assembleia Legislativa no próximo dia 25.
Presenças
Além Schuch, Joel e Elton, participaram da audiência o coordenador-geral de Crédito do Mapa, Wilson Vaz de Araújo; o subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Economia, Rogério Boueri Miranda; o presidente da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides dos Santos; o coordenador do Ramo Agropecuário Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), João Prieto; o presidente da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) do RS, Gervásio Plucinski; e o presidente da União Nacional das Cooperativas de Agricultura (Unicafes) do Brasil.
