Operação do Mapa e da PF combate falsificação de certificado fitossanitário
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Polícia Federal (PF) realizam, nesta segunda-feira (23), uma operação de busca e apreensão em cinco empresas que falsificaram certificados fitossanitários para exportação de produtos como café, arroz e pimenta. Os envolvidos na fraude responderão pelos crimes de falsidade ideológica, usurpação de função pública, uso de documento falso e estelionato.
A fraude que desencadeou a Operação “Fitofake” foi identificada com a ajuda dos órgãos oficiais de países importadores, que notaram divergências nos documentos e avisaram o Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA).
O Certificado Fitossanitário é considerado o passaporte vegetal, sendo exigido pelas autoridades fitossanitárias dos países para permitir o ingresso de produtos naquele território.
“Os documentos utilizavam informações indevidas, indicando que os produtos haviam sido inspecionados e estavam livres de pragas e doenças. Fraudes em certificados fitossanitários podem colocar em dúvida a credibilidade da certificação brasileira e ter repercussão para todos os exportadores”, diz o chefe da divisão de Fiscalização e Certificação Fitossanitária do Mapa, Eduardo Henrique Magalhães.
O Mapa realiza a inspeção na exportação para verificar e atestar que os produtos vegetais cumprem com as exigências dos países importadores. O único órgão reconhecido internacionalmente para atestar informação dessa natureza é o Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, por meio do Certificado Fitossanitário emitido por auditores fiscais federais agropecuários.
“Nestes casos de falsificação do certificado, os produtos não tinham as garantias de que pragas e doenças nocivas ao país de destino não estavam presentes nos grãos de café, arroz e pimenta”, assinala Magalhães.
Do Mapa
