Câmara vai criar a Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite

Deputado Vitor Hugo vai registrar a FPPL na Mesa Diretora da Casa na próxima semana – Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Da redação//AGROemDIA

A base produtora da cadeia leiteira está comemorando uma de suas maiores conquistas. Graças à mobilização de produtores e produtoras de todo país e ao apoio do deputado federal Vitor Hugo (PSL-GO), a Câmara dos Deputados vai instalar na próxima semana a Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite (FPPL). O objetivo é que o colegiado seja um fórum atuante de debates sobre reivindicações e propostas de projetos de lei que resultem em melhorias para o setor, formado em sua maioria por pequenos e médios pecuaristas.

A criação da FPPL foi articulada por Vitor Hugo com os movimentos Construindo Leite Brasil, Aliança e Ação, Inconfidência Leiteira, União e Ação e Aproleite Goiás. Há meses, o parlamentar e a base produtora vinham buscando o apoio de deputados para criar a FPPL. Nessa sexta-feira (17), após intensa mobilização, liderada principalmente por produtoras, como a paranaense Silvana Coloneti, foram alcançadas as quase 200 assinaturas de parlamentares necessárias para instalar a Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite.

“Vamos registrar a FPPL na Mesa Diretora da Câmara na próxima semana”, disse ao AGROemDIA o deputado Vitor Hugo. “Estou feliz porque a busca de assinaturas para instalá-la teve a participação de produtores de todo país e o apoio de parlamentares de todos os partidos, o que mostra a importância da produção de leite para o Brasil.” O parlamentar informou que definirá com a base produtora a data de oficialização da FPPL. Ele espera reunir, em Brasília, produtores, produtoras, deputados e senadores durante a solenidade de lançamento da frente.

O deputado adiantou também que o foco de FPPL será o produtor de leite. “Nossa prioridade é criar condições para que os produtores consigam ficar independentes do domínio dos grandes laticínios.  “Hoje, eles não sabem quanto vão receber pelo litro de leite entregue à indústria nem quando será o pagamento”, pontuou Vitor Hugo, indicando que este será um dos temas que dominarão os debates da FPPL, visando a criar uma relação mais equilibrada e harmoniosa entre produtores e laticínios.

“A FPPL promoverá eventos, como seminários e palestras, para debater a situação da cadeia do leite e as propostas de projetos de lei e outras demandas dos produtores”, acrescentou Vitor Hugo, que será o presidente do colegiado. Ele enfatizou ainda que a FPPL contribuirá para que os pecuaristas de leite possam ter representação em outros espaços da estrutura governamental, como o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Vitor Hugo também pediu aos produtores que acompanhem a tramitação do PL 3292/2020 no Senado. O projeto, de autoria de deputado e já aprovado na Câmara, prevê que no mínimo 40% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra de leite, via Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), sejam destinados à aquisição do leite na forma fluida pasteurizada junto a laticínios locais registrados no Serviço de Inspeção Federal, Estadual ou Municipal.

Repercussão do anúncio da criação da FPPL na base produtora

Marco Sérgio Xavier, presidente da Aproleite GO e representante dos movimentos Aliança e Ação e União e Ação:

“A criação da FPPL é um marco histórico para os produtores de leite. De forma heroica, estamos sendo protagonistas do nosso próprio futuro. Essa frente parlamentar permitirá que os produtores brasileiros de leite ganhem força política para pautar assuntos que envolvam a base produtora, a fim de possamos propor ações em defesa do setor, buscando o reposicionamento dentro da cadeia láctea e perante a sociedade.”

 

Joel Dalcin (RS), representante do Movimento Construindo Leite Brasil:

“A FPPL é a colheita da semente que nós, produtores de leite, plantamos com o deputado Vitor Hugo meses atrás. A frente está se concretizando também pelo nosso empenho. Nós fomos atrás dos deputados e pedimos o apoio deles, porque o nosso desejo é ter mais segurança para trabalhar e que os projetos de lei que estão engavetados sejam colocados em pauta para melhorar a nossa situação. Ninguém melhor para fazer com que as coisas acontecem do que o próprio produtor. Agora, a FPPL está efetivada, e os produtores vão ter que dialogar com os deputados para que trabalhem ainda mais pela nossa classe. O produtor precisa participar e influenciar nas tomadas de decisões, porque conhece os desafios do setor. Por isso, todos os produtores, o deputado Vitor Hugo e os demais parlamentares que assinaram a proposta de instalação da FPPL estão de parabéns.”

Rafael Hermann (RS), representante do Movimento Construindo Leite Brasil:

Primeiro, quero agradecer o deputado Vitor Hugo por ter aberto o diálogo com a nossa classe de produtores. Ele percebeu as inúmeras dificuldades do elo produtor e nos proporcionou participar de ações como o PL 3292/2020 e a criação da FPPL. Isso fez com que começasse a mobilização dos produtores de todo país para buscar as assinaturas de parlamentares, independentemente de partidos, para instalar a frente. A situação dos produtores cada vez fica mais complicada, com o abandono crescente da atividade leiteira. Então, precisamos dessa frente para propor projetos de lei que nos apoiem, desengavetar outros e observar a tramitação de projetos que já estão sendo acompanhados pela Abraleite.  Necessitamos de ações que nos ajudem, porque a cadeia leiteira vive hoje um momento muito difícil, com altos custos de produção, margens negativas em inúmeros municípios, frustrações climáticas e restrições impostas pela pandeia de codiv-19.   A gente espera que a FPPL nos traga muitas conquistas, com o apoio dos parlamentares de todos os partidos. Precisamos ter um produtor forte para produzir cada vez com mais qualidade para atender a indústria láctea e ainda ter volume para exportar.

Leonel Fonseca (RS), representante do Movimento Construindo Leite Brasil:

“Na FPPL, teremos um grupo de deputados trabalhando na pauta do leite, mas também caberá a nós municiá-los com pedidos e sugestões de projetos de lei e fazer com que andem aquelas propostas que já estão lá. O ideal é que a gente tenha o máximo de deputados dentro da FPPL. O produtor, por sorte, amadurecimento e necessidade, está vendo o poder que tem e queremos contribuir para fazer as coisas andarem como mais celeridade. É inadmissível que um projeto fique tramitando por dois anos, três anos na Câmara, passando de comissão por comissão, e não ande. Agora, a cobrança ao Parlamento não será feita por meio dúzia de entidades, mas, sim, por uma massa de produtores. Esse será o caminho que teremos para mudar.”

 

Awilson Viana, representante do Movimento Inconfidência Leiteira:

“A FPPL foi idealizada no início do surgimento dos movimentos de base. Sabíamos que sem uma organização que nos aproximasse do Legislativo federal toda luta dos produtores da porteira para fora seria em vão. Por isso, era necessário nos organizar para que possamos mudar, ou reescrever, as leis de interesse dos produtores brasileiros de leite. Sem o apoio do Legislativo, toda a luta ficaria voltada somente ao Executivo, onde nem tudo pode ser resolvido. O leite brasileiro é composto por milhões de produtores. Somos um universo bem representativo da população brasileira. E a FPPL tem a mesma característica, tendo recebido primeiramente o apoio da base do governo e depois de deputados de todos os partidos. Estamos só iniciando um trabalho no campo legislativo e o sabemos que o caminho a ser percorrido é longo.” 

 

AGROemDIA

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