Brasil contesta europeus na OMC por nova barreira para a carne de frango

O Brasil apresentou nesta segunda-feira (8), ao Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC), pedido de consultas à União Europeia sobre controles sanitários discriminatórios do bloco para a detecção de salmonela em carne de frango salgada e de peru com pimenta, informa em nota o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Na avaliação do governo brasileiro, não há evidências técnicas ou científicas que justifiquem a aplicação, pela União Europeia, de critérios microbiológicos mais rigorosos para a detecção de salmonela em carne de frango salgada e de peru com pimenta na comparação com a carne fresca de aves.

“Ao impor esses critérios discriminatórios, a União Europeia age em desacordo com as regras do Acordo de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da OMC e cria barreiras injustificadas ao comércio internacional”, assinala em nota o MRE.

O pedido de consultas é a primeira etapa formal de um contencioso na OMC. O governo brasileiro tem a expectativa de que as consultas com a União Europeia contribuam para uma solução amigável.

A data e o local das consultas deverão ser acordados entre as duas partes nas próximas semanas.

A União Europeia é o sexto principal destino das exportações de carne de frango o Brasil. Entre janeiro e setembro deste ano, o bloco comprou 143,5 mil toneladas.

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) apoia a decisão do MRE sobre o pedido de consultas à EU, conforme o site de O Globo. A entidade reforçou o argumento do Itamaraty de que não há bases técnico-científicas que justifiquem a medida.