Falta de regulação no uso de defensivos cria barreiras ao comércio exterior

A falta de padronização internacional no uso de insumos químicos na produção agrícola causa atualmente entraves ao mercado de exportação global. A conclusão é apresentada em estudo publicado pelo instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com o diagnóstico, a fragilidade regulatória sobre os Limites Máximos de Resíduos (LMR) – que estabelecem a concentração de defensivos agrícola permitida nos países – tem resultado em aumento nos custos de produção, além de criar obstáculos comerciais para as cadeias produtivas globais do setor.

Segundo o levantamento, os padrões desarmonizados de LMR resultam em barreiras técnicas ao comércio agrícola mundial. O impasse ocorre essencialmente nos custos e processo de conformidade às diferentes regras e níveis para o uso de defensivos agrícolas nos países. Além disso, o estudo mostra que os fabricantes passaram a investir em treinamentos e capacitação para que os produtos de exportação sejam comercializados de acordo com as instruções, evitando proibições ou restrições impostas por mercados.

O estudo foi realizado pela pesquisadora Michelle Márcia Martins, associada do Ipea, e supervisionado pelo coordenador de Estudos em Relações Econômicas Internacionais do Ipea, Fernando Ribeiro. Segundo eles, o debate regulatório em torno dos defensivos agrícolas tem sido cada vez mais frequente na agenda de comércio exterior. “O debate regulatório dos pesticidas agrícolas desempenha grande importância para proteger a saúde do consumidor. Mas também impacta nos mercados de exportação. É preciso encontrar um equilíbrio regulatório nessa agenda”, afirmam.

O levantamento também apresenta indicadores que reiteram a importância no uso de defensivos agrícolas como instrumento para assegurar a biossegurança alimentar. De acordo com os dados, estima-se que, na ausência desses insumos, a produção mundial de alimentos poderia diminuir em até 40%, enquanto o custo dos alimentos aumentaria de forma gradual.

Leia a íntegra do estudo.

AGROemDIA

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